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1 de junho de 2009

Suplan garante entrega de seis hospitais públicos até o final do ano



Até dezembro serão entregues os hospitais de Queimadas, Itabaiana, Emergência e Trauma de Campina Grande, Itapororoca, Picuí e Clementino Fraga, em João Pessoa. Para o próximo ano, a previsão é de que até maio sejam finalizadas as obras da Maternidade de Patos, dos hospitais de Sumé e Monteiro. Em parceria com as prefeituras, também serão concluídas as unidades hospitalares de São Bento, Pedras de Fogo e Pombal. Somente na área de Saúde devem ser investidos cerca de R$ 170 milhões em obras físicas e mais R$ 150 milhões em equipamentos.

Além disso, haverá intervenções no Hospital de Emergência e Trauma João Pessoa e no Edson Ramalho Já o Empório Paraíba, localizado às margens da BR 230, no Cajá, ficará pronto ainda este ano. O Centro de Convenções, orçado em R$ 109 milhões, terá a ordem de serviço assinada nos próximos 30 dias. Nesta entrevista, Gilson Frade, superintendente da Suplan, fala sobre as visitas técnicas realizadas em vários órgãos do Governo, a exemplo do Palácio da Redenção, Espaço Cultural, antigo Dede, escolas públicas, hospitais e delegacias. 

Segundo ele, este roteiro permitiu conhecer as carências das estruturas físicas destes órgãos e elaborar um diagnóstico parcial das necessidades de investimentos em obras para manutenção dos serviços públicos. A área da Educação, de acordo com Frade, é a mais comprometida porque são mais de 100 obras paralisadas em todo o Estado, entre escolas, ginásios e quadras esportivas. 

Gilson Frade é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal da Paraíba, empresário com destacada militância no Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Tem experiência no setor público por ter sido secretário de Obras, em Cruz do Espírito Santo; secretário de Planejamento de Bayeux e diretor de Fiscalização de Obras e Postura da Prefeitura de João Pessoa, além de ter atuado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria de Recursos Hídricos.

Quando o senhor tomou posse na Suplan, em 2 de março deste ano, qual foi a diretriz?

A orientação foi gerenciar esse órgão. Pelas informações iniciais, estava com muitos problemas, com contratos sem prazo de vigência. Foi um desafio interessante de chegar num órgão, com a expectativa de que a coisa não estava bem. Me surpreendi! Aqui tem um quadro grande de engenheiros, de bons técnicos. Me deparei com um quadro não muito bom, mas que com o dia a dia e com as coisas que a gente vem fazendo, estamos conseguindo sanar praticamente todos os problemas que herdamos dentro da Suplan.

Quais os principais problemas de gestão de obras públicas?

Na questão dos recursos federais junto à Caixa Econômica Federal, nós tínhamos problemas com o Boa Nova, com mais de 30 contratos em andamento e estavam precisando fazer a finalização do contrato. Alguns problemas até de fácil resolução, mas por desinteresse do governo não foram resolvidos. Por exemplo, em algumas cidades, a gente se deparava com interrupção de um projeto de drenagem por conta de uma casa, que estava no meio da rua e ninguém teve a iniciativa de encontrar uma solução. Por isso, o contrato foi interrompido. Ainda há o caso de empresas que haviam falido e, por esta razão, a obra não foi concluída porque não podia receber a medição final e para receber o valor dessa medição a empresa precisa de uma certidão negativa de débito junto ao INSS. Eu consegui fazer gestões junto à Caixa Econômica de fazer um depósito em consignação – depositar na conta da empresa em juízo – e encerrar o contrato. São vários problemas que poderiam prejudicar o Estado e que nós conseguimos resolver… 
Havia problemas de toda natureza em licitação. Tivemos que fazer remanejamento de planilhas porque não condizia o que estava na planilha com a obra em si. Nada que possa achar que foi por má fé. Não estamos entrando por esse lado, mas havia falta de organização e de interesse de resolver! Então, para começar a agir e fazer as obras do Governo Maranhão, tínhamos que sanar esses problemas…

O senhor já percorreu vários órgãos examinando o estágio das obras. Onde há mais problemas?

Na Educação. São mais de 100 obras paralisadas, entre escolas, ginásios e quadras de esportes. Em andamento, temos também quase 90 obras da educação. São  bem mais de 100 obras paralisadas em educação, saneamento básico e drenagem e, principalmente, os hospitais, que são mais de 30. Foi de uma irresponsabilidade tamanha de um governo de não priorizar a questão da Saúde!

O senhor fez o levantamento de todas as obras paradas, quais são as que estão  sendo retomadas e vão ser concluídas ainda este ano?

Para nossa felicidade e alegria do povo da Paraíba, até dezembro estaremos entregando os hospitais de Queimadas, Itabaiana, Clementino Fraga, de Emergência e Trauma de Campina Grande, de Itapororoca e de Picuí. Até maio do próximo ano, entregaremos a Maternidade de Patos, os hospitais de Sumé, Monteiro. E, em parceria com as prefeituras, também estaremos entregando os de São Bento e Pedras de Fogo. Além disso, haverá intervenções no Hospital de Emergência e Trauma João Pessoa e no Edson Ramalho. É a prioridade número 1 do governador. Também o Hospital de Pombal ficará pronto até maio ou junho de 2010. Estamos fazendo esforço para entregar até dezembro deste ano, sabendo que fisicamente não é possível porque temos que fazer a readequação de projetos porque eles foram feitos em 2000 e, com a nova lei da Agevisa de acessibilidade, está dando um trabalho porque é preciso readequar projeto e preparar licitação.

Os recursos para a conclusão das obras dos hospitais estão assegurados? Aliás, em que estágio elas foram paralisadas?

Quanto aos recursos garanto que estão assegurados, tanto pelo secretário de Saúde, José Maria de França, como pelo governador José Maranhão. Com relação aos problemas que encontramos nos hospitais, temos alguns casos. Os hospitais de Queimadas e Itabaiana, por exemplo, faltavam apenas 10% para conclusão. Em outros, 70%, mas em Picuí e em Belém do Brejo do Cruz, que serão retomados, estavam faltando 20% para o término e foram paralisados verbalmente: “não façam porque não recebem o dinheiro”. Essa situação é grave porque faltam – fisicamente – 20%, mas quando se vai lá ao local para readaptação do projeto,  a média é de 50% a mais.

Então, em volume financeiro, significará quanto em investimento?

Em torno de R$ 170 milhões, na parte física e mais R$ 150 milhões, em equipamentos. Isso será a prioridade do governo Maranhão. Serão utilizados recursos do Governo Federal para a parte de equipamentos.  Já para a conclusão dos hospitais será utilizada parte dos recursos destinados à Saúde – aquele percentual de 12% que deve ser investido no setor pelos governantes.

Quanto o Hospital Clementino Fraga ficará pronto?

Temos um cronograma da entrega física em outubro e com equipamentos em dezembro. Será o maior complexo de atendimento de doenças infecto-contagiosas do Nordeste. É um hospital muito grande com cerca de 11.000 m². Será entregue completo, com bloco de tisiologia, ambulatórios, laboratórios, UTI. Estão sendo feitas reforma, ampliação e conclusão definitiva de todos os blocos. O hospital está muito bom, muito bem construído.

No relacionamento com as construtoras que executavam as obras, houve alguma alteração contratual, foi excluída alguma empresa?

Não. Nós procuramos, inclusive, dar assistência a essas construtoras que já estavam concluindo… Algumas, cujos contratos já passaram de cinco anos, perderam a vigência. Temos que fazer licitação. Por essa razão, está demorando mais. Uma concorrência pública demora 60 dias, sem contar a fase de readequação do projeto, de orçamento, de registro de dotação. Tivemos que rever 90% dos contratos dos hospitais e das obras paralisadas da Educação.

Como ficará o Empório Paraíba?

Eu fiz questão de levar o governador ao Empório Paraíba. Não é interesse paralisar esta obra, que é importante para a Paraíba. O governador tranquilizou aqueles comerciantes e microempresários da região. Todos serão contemplados naquela obra de boa visibilidade para quem trafega na BR 230. É um empreendimento turístico e temos um cronograma para entregarmos até o final do ano. Já destinamos cerca de R$ 400 mil por mês para a empresa, que é a mesma da gestão anterior,  adequar o cronograma físico daquela obra.

Quando começará o Centro de Convenções em João Pessoa?

O Centro de Convenções será a maior obra da Paraíba nos últimos 20 anos. Está orçado em R$ 109 milhões. A obra foi licitada há algum tempo. Existia uma suspeita de sobrepreço, mas já foi sanada junto ao Tribunal de Contas da União, que já deu o parecer favorável. Estamos ultimando os preparativos apenas em  algumas pendências ambientais. Ele será localizado no Altiplano do Cabo Branco. É uma obra extremamente importante para a Paraíba. Ele terá teatro, salões de eventos, lanchonetes, restaurantes. O projeto é o mesmo, não houve alteração.

São recursos do Estado ou federais?

A contrapartida é do Estado, os recursos são federais por emenda parlamentar. Já temos recursos para este ano de R$ 9,5 milhões para iniciar a obra. E já tem dinheiro alocado para o ano que vem,  então dá para fazer muita coisa este ano.

Ele ficará pronto no ano que vem?

Não, porque a fonte é emenda de bancada. A gente não pode nem precisar quando será a conclusão, mas pelo menos o pontapé será dado agora e depois é irreversível porque qualquer governo terá interesse de concluir, visto que não é uma obra política e sim de interesse público.

E sobre a Vila Olímpica que foi anunciada…

Nós encontramos um projeto já elaborado no Governo anterior. Já analisamos, ele atende as necessidades e o governador tem interesse. O ministro do Esporte, Orlando Silva, se comprometeu em alocar recursos para execução dessa obra. Estamos esperando a resposta do Ministério.  Este projeto vai transformar o antigo DEDE numa Vila Olímpica. Enquanto não chegam estes recursos, está sendo feita é manutenção daquela área e algumas adequações para que dê condições aos atletas e usuários de praticarem  esportes.

Qual a situação do Espaço Cultural?

No Espaço Cultural é uma situação grave. Temos um problema gravíssimo naquela estrutura. Não tem risco de queda, mas não tem como consertar e remendar a coberta. Ou tira toda a coberta ou um paliativo não vai resolver! Estamos fazendo um projeto para levar ao governador. Enquanto aguardamos, estamos concluindo a biblioteca, que falta muito pouco de piso e a climatização. Já liberamos a licitação, no valor de R$ 167 mil. Já com relação à obra que está em andamento ainda faltam cerca de R$100 mil para terminar. Vamos implantar, também, o projeto de segurança contra incêndios. São mais R$ 318 mil. Vamos fazer toda a rede de hidrantes e deixar como garantia de que não haverá incêndio lá dentro. Também estamos fazendo um projeto para saber quais as intervenções necessárias para a reabertura do cinema.

O que está sendo feito no Palácio da Redenção?
         
Ali, o principal agravante é que é um prédio tombado e as intervenções que são necessárias não são permitidas. A gente quer fazer em consonância com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). São serviços de manutenção, recuperação de estrutura de madeira e do piso do salão.

Por conta das obras em todo o Estado o senhor tem viajado bastante pelo interior?

Vou fazer visitas em São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, Sousa, Itaporanga, Patos e Campina Grande é onde a gente tem ido mais porque tem o Hospital de Emergência e Trauma que é o maior do Brasil e vai ser concluído em dezembro. Nós já alocamos mais de R$ 19 milhões para a conclusão dela. Ela vai desafogar a região e o sertão com um hospital desse porte.

O que o senhor vai visitar nas outras cidades?
 
Vou visitar as obras paralisadas. Em Cajazeiras temos um problema sério com o presídio regional. Uma empresa iniciou, outra continuou… Possivelmente a gente vai rescindir o contrato e fazer uma nova licitação para conclusão do presídio. Em São João do Rio do Peixe temos o interesse de fazer o esgotamento sanitário e a drenagem. Então, o governador designou a mim e a outra equipe da Infraestrutura para encontrar uma solução. Em Itaporanga, temos muitas obras de pavimentação escolas e creches paralisadas. É necessário um levantamento global. Em Sousa,  vamos retomar a obra de recuperação da torre da igreja que desabou.

Qual o maior desafio?
 
É grande o desafio! Eu que venho da iniciativa privada, acho que as coisas funcionam de pronto e não é isso que a gente vê no serviço público! Meu desafio é fazer a coisa andar com maior rapidez. As obras existem, nós temos que fazê-las, mas dependem de recursos do Estado e Federal. Um dos meus desafios é fiscalizar a qualidade da obra, que é prioritário.

A que o senhor atribui a lentidão? Pouco pessoal, acúmulo de trabalho?

Praticamente todos os prédios públicos estão com deficiência na parte física. Temos aqui que atender a praticamente todos, que querem uma intervenção e não há possibilidade de fazer tudo ao mesmo tempo. Faltam recursos humanos para atender todos ao mesmo tempo! Evidentemente, que financeiros também! Tem a burocracia que é inerente a um processo deste, desde o processo licitatório até a medição e o construtor porque se ele não receber a gente não consegue forçá-lo a executar com rapidez. Eu quero dizer que havendo dinheiro e disponibilidade, o construtor pode ficar tranqüilo que não vai sofrer solução de continuidade e receberá na maior brevidade possível e, assim, se pode cobrar uma boa qualidade e agilidade.

Há um prédio na entrada de Patos, feito em parceria com o Sebrae que continua desocupado. O que vai ser feito ali?

Ainda não nos deparamos sobre o prédio, embora haja uma determinação do governador para que a gente faça estudos visando a reabertura do prédio. Nós estamos dando prioridade maior aos hospitais, escolas e a segurança pública. Temos como exemplo a Casa da Cidadania. Nós já vamos entregar nos próximos dias a que está localizada em Jaguaribe. Foi um crime ter tirado dali. A população reclamou. As delegacias também estão em situação precária. 

Além do presídio de Cajazeiras, qual outro que passa por reformas?
 
O do Serrotão, que teve uma situação muito grave, com incêndios. A questão da segurança pública em Campina Grande está um caos. Nós vamos demolir o prédio da Central de Polícia porque corre o risco de morte se as pessoas continuarem por lá. Vamos fazer uma adequação do prédio onde funcionava o antigo Detran. Está em fase de projeto para funcionar o Batalhão lá. As obras não estão todas iniciadas porque o tempo foi curto e o processo de licitação demora um pouco. Mas, todas as pendências dos prédios importantes do Estado já foram verificadas e o que existe de complicação está sendo resolvido.

Como ficam o Bessa e o Cidade Verde?
 
Nós demos a ordem de serviço. É muito importante mostrar à população as obras de drenagem e pavimentação do Bessa, Cidade Verde e em outros bairros como o Cristo. Dentro de 60 a 90 dias vamos ter um grande canteiro de obras em João Pessoa. Não posso quantificar em números o quanto isso vai representar. Mas, essa questão da geração de emprego e renda em relação às obras – e o governador Maranhão é tido como “mestre de obras”- e, ele está ansioso para colocar isso, porque vai gerar empregos. Vamos ter como empregar muita gente com essas obras. É a geração de renda que movimenta o macro-setor da construção civil – o depósito de material de construção, o serralheiro, o marceneiro. Quanto mais obra, mais emprego e renda e obras para o governo executar.

Nana Garcez, com fotos de Walter Rafael, da Secom