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1 de junho de 2017

Sudema realiza capacitação técnica sobre regularização ambiental   



A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou uma capacitação técnica para os agentes públicos da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, no município do Conde, com o intuito de prepará-los para o cadastramento de propriedades e posses rurais no município. A ação fez parte do Projeto Itinerante de Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o objetivo de descentralizar as ações de lançamento do CAR no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) com prefeituras municipais.

O superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho, destacou a importância dessa ação: “Essa cooperação técnica interinstitucional, visa efetivamente promover a regularização ambiental-urbano através do cadastro rural e urbano, para melhorar a precisão posicional dos lotes que estão inseridos na APA de Tambaba, propiciando à administração local melhorias na gestão financeira e no aperfeiçoamento dos serviços urbano-ambientais”.

A ação consistiu em dois momentos. Na primeira etapa foram realizadas atividades de cunho teórico, com carga horária de 16 horas, na qual abordaram temas sobre Legislação Ambiental e Regularização Ambiental em Imóveis Rurais. Já a segunda etapa ocorreu com aulas práticas no campo, com carga  horária de 12 horas. Na oportunidade, a Sudema também entregou receptores GPS para os agentes públicos locais, para que eles durante quatro meses realizem os levantamentos perimetrais com boa precisão cartográfica.

Além das ações voltadas para o CAR, a Sudema, em parceria com a Prefeitura Municipal do Conde, vem desenvolvendo um projeto de Restauração e Atualização da Base Cartográfica (cadastro territorial urbano e rural) desde fevereiro deste ano. Esse projeto tem como objetivo a recuperação, requalificação e atualização de informações espaciais da base cartográfica “analógica e digital” do município, por meio da revisão e reestruturação dos produtos cartográficos, visando à confrontação de informação cadastral urbano, cadastro imobiliário e o registro de imóveis.