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Sudema pesquisa realidade de secretarias de meio ambiente nos municípios

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 - 11:29 - Fotos: 
Dos 223 municípios da Paraíba, 79 têm secretarias de meio ambiente agregadas a pastas que cuidam também de outras políticas públicas, dezoito possuem secretaria exclusiva para cuidar do meio ambiente, 41 estão com esse setor subordinado a outras secretarias e 83 não têm estrutura específica.

Os dados são de um levantamento do IBGE, realizado em 2009, e que foram solicitados pela superintendente da Sudema, Rossana Honorato, ao Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) para conhecer a dimensão da estrutura voltada para a gestão pública ambiental na Paraíba.

Segundo o levantamento, apenas Massaranduba e Cajazeiras estão em uma situação diferenciada das demais, onde o primeiro tem seu setor subordinado diretamente à chefia do executivo, e o segundo tem órgão da administração indireta.

As secretarias municipais de meio ambiente se encarregam de elaborar políticas públicas que trabalhem em prol da preservação e conservação do meio ambiente, instituem e mantêm laboratórios necessários ao controle da qualidade e o monitoramento dos recursos naturais municipais.

Em algumas localidades pode ser encontrado um conselho municipal de meio ambiente – a exemplo da Campina Grande e outros 16 municípios – órgão consultivo e deliberativo nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente.