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6 de maio de 2009

Sudema expande para todo Estado Operação Fumaça Negra



Portaria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema, publicada no Diário Oficial de 1º de maio, estabelece novos critérios para a execução do programa Fumaça Negra, de prevenção, controle e qualidade do ar.

A Sudema tem constatado o agravamento da poluição atmosférica promovida por veículos automotores do ciclo diesel, por isto decidiu por expandir o programa Fumaça Negra em todo o Estado, estabelecendo novos critérios para sua execução.
Para fins de fiscalização e controle ambiental deverão ser observados alguns condicionantes: o valor da multa obedecerá a seguinte escala e será definida em Unidade Fiscal de Referência da Paraíba – UFRPB. Índice de fumaça 60%, multa em UFRPB de 437,00. Índice de 80%, multa de 874,00 e índice de fumaça de 100%, multa em UFRPB de 1.748,00.

As pessoas físicas ou jurídicas cujos veículos apresentem índices de fumaças igual ou superior a 60% da escala Ringelmann, serão autuadas e multadas. O autuado terá um prazo de 20 dias para recolher aos cofres estaduais o valor devido ou apresentar sua defesa. A portaria já está em vigor e equipes da Sudema iniciarão em breve as blitzen. A portaria nº 024, de 29 de abril, é assinada pelo superintendente do órgão Eloízio Henrique Henriques Dantas.