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Sudema e SPU vão promover a I Oficina de Mobilização do Projeto Orla

quinta-feira, 17 de setembro de 2009 - 07:48 - Fotos: 

A oficina tem como objetivo mobilizar os órgãos envolvidos nos Comitês Gestores do Projeto Orla e na Comissão Técnica Estadual – CTE no intuito de gerar uma maior dinamização das ações desenvolvidas nos municípios da Paraíba e disseminar conhecimentos sobre o assunto.

O evento terá a finalidade de reunir os diversos órgãos governamentais, institucionais e sociais envolvidos nas ações de intervenção na área da orla com o intuito de promover a discussão de assuntos relacionados a essas ações e mobilizar esforços no sentido de garantir maior qualidade e celeridade.

Entre os temas a serem abordados durante a oficina estão: Projeto Orla em áreas da União, Passo a passo do Projeto Orla, Legislação Ambiental, Licenciamento aplicados à orla, Legislação Patrimonial aplicado à orla, Captação de recursos e elaboração de projetos na orla, Experiências realizadas na Paraíba, Atuação do CTE e dos Comitês Gestores municipais, entre outros.

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, é uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Em dezembro de 2007, foi assinado o decreto estadual de criação da Comissão Técnica Estadual no Estado da Paraíba, cujo objetivo é coordenar as ações voltadas para a implantação, o desenvolvimento e o monitoramento dos Planos de Gestão Integrada da Orla Marítima dos Municípios inseridos na Orla do Estado.

A Sudema e a SPU/PB são os coordenadores estaduais do Projeto e tem a responsabilidade de direcionar o desenvolvimento das atividades tendo em vista a grande demanda de ações vinculadas aos projetos previstos para a área de orla, daí a necessidade de incluir no planejamento das atividades da coordenação do Projeto Orla para 2009, a realização da I Oficina de Mobilização do Projeto Orla.

Milena Feitosa da Assessoria da Sudema