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Sudema e Polícia Florestal fiscalizarão praias, bares, restaurantes e casas de shows no feriado

quarta-feira, 31 de março de 2010 - 19:00 - Fotos: 

Uma equipe de 12 fiscais da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e 90 homens da Polícia Florestal irão intensificar o combate à poluição sonora durante a Semana Santa. Devido ao feriado prolongado, as equipes estimam que haverá abuso em ambientes como praias, casas de shows, bares e restaurantes. O efetivo irá se revezar em plantão de 24 horas e receberá denúncias da população através de três números de telefones: 8839-1909 / 8839-1908 / 3218-5595.

Ouvir som acima do permitido é crime inafiancável previsto em legislações federal, estadual e municipal. As penas variam desde a apreensão dos equipamentos até ao pagamento de multas que podem variar de R$ 500 a R$ 50 mil. O caso ainda pode gerar prisão, caso o infrator desacate a equipe de fiscalização.

 Danos – A rigidez no combate da poluição sonora não é à toa. O barulho em excesso provoca sérios danos à saúde do ouvinte. Aumento da pressão arterial, irritabilidade, dor de cabeça e até impotência sexual são alguns dos problemas que acometem a pessoa exposta ao ruído. Basta ficar 30 minutos em local ruidoso para o organismo apresentar sinais de estresse, surdez parcial e liberar substâncias que podem causar gastrite e úlcera.

Para alertar a população sobre esse perigo, a Sudema vem promovendo cursos de qualificação em várias prefeituras da Paraíba. O objetivo é descentralizar os trabalhos de fiscalização pelo interior do Estado e treinar os funcionários públicos locais para combater o excesso de ruído. Segundo a diretora técnica do órgão, Ana Lúcia Espínola, um total de 86 prefeituras está sendo capacitado para atuar no combate a esse tipo de crime.

A iniciativa tem parceria com o Ministério do Meio Ambiente e já beneficiou 22 municípios paraibanos. Outros 64 estão participando do curso para inibir as ocorrências. “Promotores, policiais, funcionários de prefeituras estão sendo preparados para combater esses tipos de crimes”, explicou Ana Lúcia.

Para a diretora, a poluição sonora é um problema de saúde pública. “Ela causa insônia, estresse, depressão, agressividade, perda de atenção e concentração, cansaço, gastrite e úlcera. Quem é muito exposto ao barulho também pode apresentar queda no rendimento escolar ou no trabalho e até ficar surdo”, adverte.

Som permitido – Os limites máximos permitidos variam de acordo com o tipo de propriedades que predominam no local. Em trechos residências, de 7h às 20h,  o barulho máximo não pode ultrapassar os 55 decibéis. À medida que as horas passam, a tolerância diminui. Nesse mesmo local, de 20h às 6h59 do dia seguinte, o ruído só deve chegar até 45 decibéis.

Já em área diversificada, onde se localizam domicílios e comércios, a permissão é um pouco maior. Das 7h às 20h, o limite máximo permitido é de 65 decibéis. Já entre as 20h e 6h59, o barulho não pode passar dos 55 decibéis.

Para facilitar o entendimento, basta levar em consideração que uma torneira gotejando provoca cerca de 20 decibéis. Uma conversa tranquila corresponde de 40 a 50 decibéis. Já um secador de cabelo chegar a 90 decibéis e a turbina de avião corresponde a 130 decibéis.

Serviço – Os fiscais da Sudema atuam durante as 24 horas diárias e de domingo a domingo. As denúncias podem ser feitas através dos telefones: 3218-5623/8839-1909/3218-5591. As equipes atendem todas as ocorrências da Grande João Pessoa.

 

Nathielle Ferreira, da Secom-PB