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Sousa sedia início de atividades da I Consocial na Paraíba

quarta-feira, 24 de agosto de 2011 - 12:09 - Fotos: 

A etapa preparatória em nível estadual da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) está sendo realizada nesta quarta-feira (24) no município de Sousa, a 427 km de João Pessoa.

A reunião, que começou às 9h, acontece no auditório do campus da Universidade Federal de Campina Grande com a presença de prefeitos, conselheiros municipais, sindicatos e ONGs para discussões e esclarecimentos sobre a convocação das conferências nos municípios, que devem acorrer no mês de novembro.

A 1ª Consocial-PB é presidida pelo chefe de gabinete da Casa Civil do Estado, Emanoel Conserva, representantes da Controladoria Geral do Estado e auditores da Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo da conferência é promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Para o Presidente da Consocial no Estado, as visitas ao interior são uma das etapas mais importantes do projeto porque “nelas formalizamos o convite aos gestores para a convocação da conferência e através destas visitas são definidos os delegados que participarão da etapa estadual e a eleição para a nacional, que deve acontecer em maio do próximo ano”, afirmou Emanoel Conserva.

Em todas as etapas, os participantes devem debater temas de promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e prevenção e o combate à corrupção. Esses debates devem servir como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes da Conferência.

As reuniões com representantes das prefeituras municipais serão realizadas sempre a partir das 9h em seis cidades-pólo: Sousa, Patos, Monteiro, João Pessoa, Guarabira e Campina Grande.

Nas etapas municipais serão definidos 500 delegados que seguem para a etapa estadual, prevista para dezembro. Destes, 38 serão enviados como representantes da Paraíba na etapa nacional. Os gestores têm até o dia 2 de setembro para a convocação das conferências municipais.

CRONOGRAMA DA I CONSOCIAL:

As etapas da 1ª Consocial serão realizadas até o dia 20 de maio de 2012, de acordo com o seguinte calendário:

ETAPA PRAZO CONVOCAÇÃO PRAZO REALIZAÇÃO
MUNICIPAL Pelo Poder Executivo – até 02 de setembro de 2011 Pela Sociedade Civilde 05 a 23 de setembro de 2011 (até 15 dias antes das respectivas etapas regionais) 13 de agosto a 28 de janeiro de 2012
REGIONAL Pelo Poder Executivo – 26 de julho a 02 de setembro de 2011 Pela Sociedade Civil – de 05 a 23 de setembro de 2011 15 de setembro a 13 de fevereiro de 2012
ESTADUAL JÁ CONVOCADA E AGENDADA 12 a 14 de março de 2012
NACIONAL JÁ CONVOCADA E AGENDADA 18 a 20 de maio de 2012
Conferências Livres * site www.cgu.gov.br/consocial 12 de setembro a 30 de dezembro de 2011
Conferências Virtuais * site www.cgu.gov.br/consocial 12 de setembro de 2011 a 08 de abril de 2012
Programas/Atividades Especiais * site www.cgu.gov.br/consocial Até 20 de maio de 2012

CALENDÁRIO DE REUNIÕES NA PARAÍBA:

24.08 – Sousa (Auditório da UFCG)

25.08 – Patos (Auditório do Núcleo de Saúde)

26.08 – Monteiro (Teatro Municipal)

29.08 – João Pessoa (Auditório do Ministério da Fazenda)

30.08 – Guarabira (Colégio da Luz)

31.08 – Campina Grande (Auditório da Faculdade de Psicologia da UEPB)