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Solenidade será nesta quarta-feira, às 10 h, em frente ao hospital regional

terça-feira, 30 de março de 2010 - 17:04 - Fotos: 

O governador José Maranhão cumpre agenda administrativa na cidade de Monteiro nesta quarta-feira (31). Ele entrega cerca de 300 títulos de regularização fundiária que vão beneficiar 1.116 famílias de 14 comunidades rurais do município e lança a primeira etapa da campanha de vacinação contra aftosa. A meta do Governo é imunizar 1,3 milhão de bovinos e bubalinos. A solenidade será realizada em frente ao Hospital Regional Santa Filomena, em Monteiro. A vacinação começa nesta quinta-feira (1) e se estenderá até o dia 30 de abril.

Títulos da Terra – A entrega dos cerca de 300 títulos de regularização fundiária beneficiando 1.116 famílias faz parte da primeira etapa de execução do Convênio de Regularização Fundiária, executado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na ocasião, Maranhão também vai autorizar a execução da segunda fase do convênio, cujo objetivo é cadastrar e regularizar até agosto deste ano 74 mil hectares em 2.200 imóveis rurais no município.

Além do governador José Maranhão, participarão da solenidade o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Ruy Bezerra Cavalcanti Junior, e os secretários adjuntos do órgão, Nilton Marinho e Ronaldo Torres.

De acordo com o presidente do Interpa, Álvaro Dantas, a iniciativa é mais uma prova de que o Governo do Estado vem cumprindo com a execução de políticas fundiárias e de reforma agrária do Estado, a fim de garantir dignidade às famílias que tiram da terra o seu sustento. “Além de regularizar a documentação das propriedades que serão atingidas pelo canal do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, os dois órgãos estenderam os trabalhos de maneira a atingir 100% do município de Monteiro”, informou.

Legalidade – Álvaro Dantas adiantou que o Interpa e Incra fizeram uma planta de cada propriedade, concedendo a cada agricultor que não tinha a escritura de sua terra, um título do Governo que lhe dá o domínio do imóvel rural de forma legal e definitiva.
         
“Estamos empenhados em que a nossa parte seja cumprida no acordo firmado com o Governo Federal, cuja proposta é estender este convênio para mais 30 municípios, sendo 15 para regularização de imóveis rurais no eixo Norte do Projeto de Transposição de Águas do São Francisco, na região do Alto Sertão, e 15 municípios atendidos pelo Programa Territórios da Cidadania”, informou o presidente do Interpa.

Metas – Ele previu que antes do final deste ano, mais de 2.000 títulos ainda serão entregues somente em Monteiro, por determinação e iniciativa do governador José Maranhão em retomar os trabalhos e avançar nas obras do projeto na Paraíba. A meta do projeto de transposição é assegurar a oferta de água a mais de 9 milhões de nordestinos, que sofrem pela escassez e irregularidade das chuvas.

Além da regularização do eixo do canal e da discriminatória, o Interpa é responsável pelo levantamento das propriedades legalmente registradas e sobre aquelas que não existe registro no nome de pessoas nos municípios atingidos. O trabalho do Instituto consiste inicialmente em checar nos cartórios do município o tipo de cada propriedade que será atingida pelo projeto, identificando o que tem escritura e o que não tem. Toda propriedade sem escritura é considerada pública. Nesse caso, o Governo escritura em seu nome e depois repassa para os posseiros que ali moravam sem documentação. Até o final dos trabalhos serão investidos mais de R$ 3,2 milhões pelos governos estadual e federal.

Beneficiários – Das comunidades rurais beneficiadas em Monteiro, 20 títulos serão entregues aos agricultores do Sítio Barreiros, 52 atenderão produtores do Sítio Bredo, um vai para a Comunidade Barro Velho, dez para Cachoeirinha, um será entregue a um posseiro do Sítio Deserto, 22 a agricultores do Espírito Santo, 26 para a Comunidade Rural Extrema, 70 em Mulungu, dez em Pau D’Arco, três em Quatro Campos, dez para Riacho Verde, 18 na Ringideira, um para Rodeador e seis para agricultores do Sítio Tapagem.

Governo quer vacinar 1,3 milhão de bovinos bubalinos

 Na mesma solenidade, em Monteiro, o governador José Maranhão abre oficialmente a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2010. A cerimônia de abertura está marcada para as 10h, na Rua Epaminondas de Azevedo, s/n, ao lado do Hospital Regional Santa Filomena, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano. A campanha ocorre de 1º a 30 de abril e a expectativa é imunizar 100% do rebanho estadual, aproximadamente 1,3 milhão de bovinos e bubalinos. A ação não será prorrogada e, enquanto durar, o trânsito de bovinos e bubalinos fica restrito aos que já foram vacinados.

Em abril, a campanha de vacinação também acontece em outros cinco Estados: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima, que têm o mesmo calendário vacinal da Paraíba. O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) tem como estratégia principal a implantação progressiva e manutenção de zonas livres da doença, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Calendário – A campanha contra febre aftosa na Paraíba segue o calendário instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e será realizada de 1º a 30 de abril, pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), em parceria com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), com o apoio da Superintendência Federal de Agricultura e do segmento produtivo paraibano. Realizada duas vezes ao ano, a campanha de vacinação é a principal responsável pelo sucesso na prevenção da aftosa na Paraíba, que há 10 anos não registra nenhum caso da doença.

O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Ruy Bezerra Cavalcanti Junior, que coordena a campanha no Estado, disse que nesta etapa espera atingir 100% do rebanho. Ele salienta que graças à participação de todos os envolvidos na ação, “a sanidade animal da Paraíba tem conseguido atingir um bom percentual, cumprindo a determinação do Ministério da Agricultura”.

Apoio dos criadores – De acordo com o gerente Executivo da Defesa Agropecuária, Jamir Mascena de Sousa, a campanha espera contar com o apoio de todos os produtores, “para que vacinem seus animais e informem a estratificação do rebanho até o dia 10 de maio, nos escritório das Unidades Local de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsavs) ou nas sedes da Emater mais próximas da propriedade, discriminado por idade e sexo. Caso o produtor não declare, estará sujeito a multas e tem seu rebanho impedido de retirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento que atesta a sanidade dos animais”, observou. A multa por cada cabeça de gado não imunizada é de R$ 147,15. Por meio da comprovação é possível avaliar a campanha e atualizar os cadastros dos criadores.
 
Orientações – O gerente de Defesa Agropecuária orienta o criador a adquirir a vacina somente em estabelecimentos cadastrados. Além disso, tanto no transporte quanto no armazenamento, a temperatura de conservação da vacina deverá ser mantida entre 2 e 8 graus centígrados, e o traslado é feito em caixa isotérmica (isopor) contendo no mínimo dois terços de seu volume em gelo (nunca congelar) e escolher o horário mais fresco do dia para realizar a vacinação.

O criador deve vacinar preferencialmente no terço médio do pescoço (tábua do pescoço); substituir a agulha freqüentemente, para evitar infecções; manter os frascos resfriados durante a operação; classificar os animais por faixa etária e sexo, por conta da declaração a ser entregue nos escritórios. Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos na Gerência Executiva da Defesa Agropecuária da Paraíba ou pelo telefone 0800-281-3031.

Mércia Dantas, da Assessoria de Imprensa do Interpa, e Fábia Carolino, da Assessoria de Imprensa da Sedap