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26 de junho de 2009

SES reúne diretores de hospitais para adequar contratos à ‘Lei do Estágio’



A partir de julho próximo, os estágios obrigatórios nos hospitais públicos do Estado serão regidos pela Lei 11.788/08, que regulamenta a prática. Nesta sexta-feira (26), a secretária-executiva da Saúde do Estado, Lourdinha Aragão, se reuniu com os diretores dos hospitais para tratar do assunto. No início deste mês, ela já havia se reunido com os representantes das universidades públicas, faculdades particulares e escolas técnicas que oferecem cursos na área de saúde. Nesses encontros, são discutidos os termos dos contratos.

“Cada hospital tem uma especificidade, que varia em relação ao público atendido, ao número de leitos, à quantidade de funcionários e à estrutura física, por exemplo. Por isso, temos que discutir muito os pontos antes de assinar os convênios, que serão redigidos levando em consideração as diferenças entre cada hospital, mas sem desobedecer a lei. O nosso objetivo é uniformizar os estágios”, explicou Lourdinha.

Ela explicou que a medida da Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai melhorar o atendimento à população, oferecendo aos estudantes um estágio de qualidade. Todos os convênios em vigência serão revogados e feitos os ajustes correspondentes à lei. “Temos todo o interesse em continuar a parceria com as instituições de ensino, até porque sabemos da importância da formação dos futuros profissionais. No entanto, temos que nos adequar à lei e por isso convocamos os representantes das duas partes”, disse a secretária.

A lei traz benefícios para os estudantes, como por exemplo, a contratação de seguro para o estagiário e o estabelecimento da carga horária. A identificação das oportunidades de estágio, o acompanhamento administrativo e o cadastro dos estudantes também constam na lei.

Assessoria de Comunicação da SES/PB