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SES realiza oficina para apresentar metas a serem cumpridas nos próximos dois anos

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 - 20:12 - Fotos: 
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou nesta quarta-feira (24) a última oficina para apresentação das metas que devem ser cumpridas pela Paraíba nos próximos dois anos para melhorar os 40 indicadores de saúde, como as taxas de mortalidade infantil, internação hospitalar, letalidade de dengue e incidência da Aids. Os 223 gestores municipais paraibanos têm até o próximo dia 26 de março para definir as suas metas para o biênio 2010/2011 e ‘alimentar’ o Sistema do Pacto pela Saúde (Sispacto) com essas informações.  

Participaram do evento, representantes dos 64 municípios que compõem a 1ª macrorregional de Saúde, com sede em João Pessoa. Os indicadores apresentados fazem parte do Pacto pela Saúde – elaborado pelo Ministério da Saúde – que é composto pelo Pacto pela Vida e Pacto de Gestão, e devem ser adotados por todos os estados do País. Na Paraíba, o Pacto pela Saúde foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em dezembro do ano passado.

As oficinas, realizadas pela Gerência de Planejamento da SES,  tiveram início semana passada no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, e contaram com a participação de técnicos e secretários de saúde dos 223 municípios paraibanos, além dos gerentes da SES e das 12 gerências regionais de saúde. Durante os encontros, cada gerente apresentou os indicadores que correspondem as suas áreas técnicas para o biênio 2010/2011, além de fazerem uma avaliação dos indicadores do biênio 2008/2009.

Unificação dos pactos – A gerente de Planejamento da SES, Joseneida Remígio, disse que as oficinas serviram para que os municípios pudessem discutir a pactuação do conjunto de prioridades, objetivos, metas e indicadores previstos no Pacto pela Saúde. Segundo ela, antes, esses indicadores faziam parte do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica, mas esse processo foi ampliado.

“Houve uma unificação dos pactos e, agora, tanto os indicadores do Pacto pela Vida como do Pacto de Gestão estão dentro do Pacto pela Saúde, que passou a ser coordenado pela Gerência de Planejamento, que flui dentro das demais gerências. Isso foi muito positivo para o fortalecimento do processo, que antes estava desmembrado e agora está centralizado”, disse Joseneida. Ela explicou, ainda, que antes os indicadores eram aprovados anualmente e agora, a pactuação vale por dois anos.

Prioridades – Dos 40 indicadores, 29 são do Pacto pela Vida e 11 fazem parte do Pacto de Gestão e cada indicador possui uma meta. Além disso, cada um dos pactos possui uma lista de prioridades. As do Pacto pela Vida são as seguintes: atenção à saúde do idoso; controle do câncer de colo do útero e da mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite e Aids; promoção da saúde; fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência, e saúde do homem.

Já as prioridades do Pacto de Gestão são: responsabilidades gerais da gestão do SUS; regionalização; planejamento e informação; regulação, controle, avaliação e auditoria; educação na saúde, além de participação e controle social. Além dos 40 indicadores definidos pelo Ministério da Saúde, a Paraíba pactuou o monitoramento do indicador de saúde bucal.

 
Durante as oficinas, a SES montou um laboratório de informática para que os representantes dos municípios pudessem tirar dúvidas sobre o Sispacto e também para que aqueles que precisaram fazer novos cadastros e senhas.

Depois que os municípios inserirem suas metas no Sispacto, as informações serão repassadas para a SES e para a CIB, para que possam ser validadas, antes de serem enviadas ao Ministério da Saúde. Até lá, eles podem acionar as gerências regionais de saúde para esclarecer as dúvidas. A primeira oficina aconteceu nos dias 18 e 19 deste mês e reuniu os representantes da 3ª e 4ª macrorregionais de saúde, que têm como sede, respectivamente, Patos e Sousa. Nos dias 22 (segunda-feira) e 23 (terça-feira) foi a vez da 2ª macrorregional de saúde, que tem como sede o município de Campina Grande.

Da Assessoria de Imprensa da SES/PB