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SES e MS discutem elaboração eletrônica de relatório de gestão

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009 - 17:07 - Fotos: 
A Lei 8.142/90, instituída pelo Governo Federal, estabelece que os municípios precisam ter o Relatório Anual de Gestão aprovado por seus Conselhos Municipais de Saúde para receber recursos do Fundo Nacional de Saúde. Com o objetivo de ajudar os municípios na construção deste documento, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Ministério da Saúde (MS) realizam, a partir das 9h da próxima segunda-feira (28), uma oficina de trabalho para apresentar, inicialmente, a 26 municípios o Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do SUS (Sargsus), uma ferramenta eletrônica de auxílio na elaboração do Relatório de Gestão.

Conforme o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS do MS, André Luís Bonifácio de Carvalho, os municípios que participarão da oficina foram escolhidos por serem sedes de colegiados de gestão regional. Mas, o plano do Ministério da Saúde é capacitar, em fevereiro, todos os municípios paraibanos que desejarem usar o sistema. “A partir de março, os gestores que foram capacitados já vão poder executar a ferramenta de trabalho. Atualmente, o Sargsus está em fase de teste em capitais de cinco estados brasileiros: Acre, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Paraná”, informou.

De acordo com a chefe do Centro Estratégico de Informação da Saúde da SES, Ana Lúcia de Sousa, vão participar do evento os secretários municipais de saúde dos municípios e digitadores ou técnicos em informática. “Além dessas pessoas também foram convidados os gerentes regionais de saúde”, lembrou.

Conteúdo – André Bonifácio adiantou que 60% das informações que os gestores utilizam na construção do relatório estarão disponíveis na ferramenta eletrônica, pois nela estão integrados o Sistema de Informações do Orçamento da Saúde (Siops), o Sispacto (Sistema de Indicadores da Atenção Básica), o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informações sobre morbidade e mortalidade, além de informações que serão inseridas pelo gestor estadual e municipais, a partir das programações anuais.

Ele destacou que apenas 43% dos municípios na Paraíba informaram ter relatório de gestão aprovado para 2008. “Esta estatística está abaixo dos índices apresentados pela região Nordeste (50%) e pelo Brasil (62%). A oficina será ministrada pelo diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS do MS, André Luís Bonifácio de Carvalho e pela consultora da área de monitoramento e avaliação de gestão do órgão, Maria Delzuita.

Da Assessoria de Imprensa da SES-PB