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Serão discutidas as penas alternativas como política de prevenção ao crime

terça-feira, 15 de junho de 2010 - 09:14 - Fotos: 
Serão abertos nesta quarta-feira (16), às 20h15, no Hotel Tambaú, em João Pessoa, dois grandes eventos da área jurídica: o 1º Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas e o 8º Encontro Nacional de Execução Penal. Juristas,  defensores públicos, advogados e assistentes sociais, de vários estados vão participar dos três dias de programação, quando serão discutidos temas ligados as penas alternativas como política de prevenção ao crime e eficácia da Justiça Criminal.
        
Na abertura oficial, o ministro de Estado da Justiça, Luiz Paulo Barreto, vai proferir palestra sobre o tema central do evento. Em seguida, serão homenageados os juristas precursores do programa de penas e medidas alternativas na Paraíba, entre eles, a advogada Vera Regina Muller que é consultora do PNUD/ONU; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; a desembargadora Maria das Neves do Egito; o procurador chefe do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional da Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte, José Adalberto Targino e a defensora Elizabete Barbosa, membro da Comissão Nacional de Apoio as Penas e Medidas Alternativas.
         
Na quinta-feira (17), o público do 1º Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas e do 8º Encontro Nacional de Execução Penal, vai assistir, a partir das 9h, a sete palestras, entre elas ‘Execução Penal no Brasil: As Alternativas à Crise da Prisão’, que será proferida pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloísio Michels, e a ‘Municipalização da Execução Penal’, por Carlos Lélio Lauria Ferreira, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas.
         
No último dia do seminário, na sexta-feira (18), serão mais oito palestras. A primeira está marcada para às 9h, sobre ‘Aspectos Institucionais na Aplicação e Execução das Penas e Medidas Alternativas’, pela desembargadora membro da Comissão Nacional de Apoio as Penas e Medidas Alternativas, Maria Nazaré Gouveia dos Santos.

A palestra de encerramento será às 16h30, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, do Conselho Nacional de Justiça, sobre o tema ‘As Penas e Medidas Alternativas e a Execução Penal: Reintegração e Inclusão Social, uma visão do CNJ’.   

Ivani Leitão, da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública