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Seplag pode definir critérios da região metropolitana de JP

sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - 08:44 - Fotos: 

No Diário Oficial (D.O) de quinta-feira (24) foi promulgada a Lei nº 50/2003, pela Assembléia Legislativa (AL), que incorpora a região metropolitana de João Pessoa as cidades de Alhandra, Caaporã e Pitimbu. Segundo o secretário Ademir Alves de Melo, da Secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), será preciso fazer um estudo para definir os critérios sobre quais as cidades devem compor, de fato, a região metropolitana de João Pessoa.

Antes da promulgação da lei, as cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita, compunham a região metropolitana. Contudo, mesmo em torno dessas cidades não há consenso entre os técnicos sobre se elas realmente estão dentro do critério de co-urbanização – processo de adensamento urbano que termina por deixar as cidades contínuas. Seria como se o limite territorial desaparecesse.

Segundo Ademir de Melo, para a definir uma região metropolitana é preciso observar o critério de co-urbanização e também as relações econômicas intensas entre as cidades. “Além destes, existe um parâmetro subjetivo: a vontade política”, explica o secretário.

O secretário entende que municípios como Mamanguape, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo e Pitimbu não são co-urbanizados e não se encontram nas proximidades de João Pessoa. “O estudo deveria ser feito por técnicos, livres de interesses outros”, pontua Melo, adiantando que já é uma preocupação da Seplag fazer esse estudo e submeter à Assembléia Legislativa (AL).

O estudo poderia ser feito por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme) em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) obedecendo a critérios determinados por lei pelo Governo Federal. Melo lembrou ainda que os municípios que fazem parte da região metropolitana acabam recebendo algumas vantagens, entre elas a possibilidade de fazer consórcios entre si, parcerias, onde os pequenos municípios seriam beneficiados, e acesso a políticas públicas da União.

No momento, a Caixa Econômica Federal (CEF) designa para a região metropolitana de João Pessoa acesso a empréstimo para casas, dentro do programa Minha Casa, Minha vida, de até R$ 100 mil, o que não acontece para regiões com população com menos de 500 mil habitantes. As 12 cidades possuem, no seu conjunto, uma população de cerca de 1,1 milhão de habitantes, segundo dados de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Paulo Dantas, da Assessoria de Imprensa da Seplag