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Senado aprova projeto de lei elaborado por ‘jovem senador’ paraibano

sexta-feira, 29 de abril de 2016 - 10:32 - Fotos:  Secom-PB

O substitutivo ao Projeto de Lei que institui a oferta de serviço de orientação vocacional gratuita para alunos do ensino fundamental, de autoria do ‘jovem senador’ paraibano  foi aprovado no Senado Federal no último dia 13 de abril. Kaique Porto é ex-aluno da Escola Estadual Afonso Campos, de Pocinhos, e representou a Paraíba no programa Jovem Senador em 2014. O PLS 426/2015 ainda terá que passar por um turno suplementar de votação no Plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, terão direito ao serviço de orientação profissional especializada estudantes da rede pública e bolsistas integrais da rede privada, a partir do último ano do ensino fundamental. O projeto foi ideia do estudante da Paraíba, com a colaboração de alunos de outros Estados, que participaram do programa Jovem Senador, em Brasília.

Para Kaique Porto, o projeto Jovem Senador é uma oportunidade de se conhecer e conhecer a ideia do coletivo, de se entender, de viver a cidadania plena; de sonhar, mas, sobretudo, uma oportunidade de enriquecimento enquanto ser humano.

“Vejo que todo o trabalho realizado no Senado Federal se materializou e caminha para vingar frutos, por meio da aprovação de um projeto de lei desenvolvido por mim e por um grupo seleto de participantes da edição que pensaram na realidade do País. Por fim, cito o poeta Fernando Pessoa para resumir o sonho dos jovens senadores da edição de 2014: Tudo vale a pena quando a alma não é pequena. Navegar é preciso”, ressaltou Kaique.

Jovem Senador 2016 – O Concurso de Redação do Senado Federal, para selecionar os estudantes que participarão este ano do Programa Jovem Senador está na sua 9ª versão. As inscrições tiveram início no dia 13 de abril e vão até 29 de julho. Este ano, o tema da redação é Esporte: Educação e Inclusão’.

Criado em 2011, o projeto seleciona anualmente um aluno de cada estado e do Distrito Federal, que tenha até 19 anos e esteja cursando o ensino médio em escola pública. Durante uma semana, os estudantes conhecem o funcionamento da Casa, apresentando e discutindo projetos nas comissões e no Plenário.

As escolas recebem o material de inscrição do aluno, que ao fazer a redação de 20 a 30 linhas entrega na unidade de ensino para ser enviada à Secretaria da Educação. Uma comissão formada por técnicos fará a avaliação dos textos e em seguida a seleção, para ser enviado ao Senado Federal.

Serão escolhidas 27 redações vencedoras, uma de cada unidade da Federação, e seus autores serão automaticamente selecionados para vivenciarem como jovens senadores, durante uma semana, o processo de discussão e elaboração das leis, em Brasília, no mês de novembro. Os professores que orientaram as redações vencedoras também participarão do Projeto na Capital Federal, acompanhando os alunos premiados e com uma programação especial.

Dúvidas e sugestões sobre o Concurso de Redação do Senado e o Jovem Senador podem ser encaminhadas para o Alô Senado – Central de Relacionamento com o cidadão do Senado Federal, pelo telefone 0800 612211. Os interessados poderão ligar gratuitamente de qualquer ponto do país, das 8h às 19h, de segunda à sexta.

O Projeto – Uma comissão julgadora escolhe a melhor de cada Estado e, posteriormente, as três melhores do país. Os 27 vencedores serão premiados com a viagem a Brasília e a oportunidade de atuar como jovens senadores, participando dos trabalhos legislativos no Senado Federal.

Com a supervisão de consultores legislativos, apresentam e debatem projetos que, caso sejam aprovados pelo grupo, são encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se acolhidos, passam a tramitar como projeto de lei no Senado. Desde 2011, foram apresentadas 39 proposições pelos jovens senadores.

Entre as sugestões transformadas em projetos de lei pelo Senado, estão a que dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho (Sugestão 20/2014) e a que concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis (Sugestão 01/2013).

Do total de sugestões apresentadas, duas foram encaminhadas para a Câmara dos Deputados, duas tramitam como proposta de emenda à Constituição (PEC), 25 tramitam como projeto de lei do Senado (PLS) e sete como sugestão legislativa (SUG).