João Pessoa
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Seminário e Encontro terão a presença do ministro da Justiça, no período de 16 a 18 deste mês

quarta-feira, 2 de junho de 2010 - 17:48 - Fotos: 

A Defensoria Pública da Paraíba continua inscrevendo para o 1º Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas e 8º Encontro Nacional de Execução Penal, eventos que realizará no período de 16 a 18 deste mês, no Hotel Tambaú, em João Pessoa. Com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os eventos se destinam a defensores públicos, juízes, operadores do Direito, estagiários, assistentes jurídicos, assistentes sociais e psicólogos. Pessoas interessadas em se inscrever devem procurar o Setor de Cerimonial na sede da Defensoria, no Parque Solon de Lucena, Centro da Capital, das 12 às 18h de segunda a quinta-feira, e das 7 às 12h, nas sextas-feiras.

Até agora já são cerca de 400 pessoas inscritas e as últimas vagas estão disponíveis. Para garantir a participação nos eventos é preciso doar duas latas de leite que serão encaminhadas a instituições filantrópicas conveniadas com o Programa de Penas e Medidas Alternativas no Estado. O tema central dos dois eventos diz respeito às ‘Penas alternativas como política de prevenção ao crime e eficácia da Justiça Criminal’.

A abertura oficial do encontro será na noite do próximo dia 16, às 20h15, com a conferência sobre o tema central proferida pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Em seguida, serão prestadas homenagens a precursores do Programa de Penas e Medidas Alternativas, a representantes do Conselho Nacional de Justiça, a defensores públicos e secretários de Estado. A primeira noite do evento encerra com apresentação cultural e coquetel. Na manhã do dia 17, começam as palestras e debates que vão até o dia 18.   

Eventos paralelos – O 1º Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativa e 8º Congresso Nacional de Execução Penal vão sediar também as reuniões da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Conapa); do Conselho Nacional de Política Criminal (CNPCP), do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e do Conselho Nacional de Secretários de Justiça (Conseje).

Ivani Leitão, da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública