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Seminário discute regularização fundiária na Paraíba

quinta-feira, 2 de agosto de 2012 - 12:13 - Fotos:  Secom-PB

A Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) realiza, até esta sexta-feira (3), em parceria com o Ministério das Cidades, o I Seminário de Regularização Fundiária na Paraíba. O evento começou, nesta quinta (2), no auditório da companhia e conta com a presença de representantes do Governo Federal, oficiais de registro de imóveis, dirigentes municipais e estaduais ligados à temática da regularização fundiária, além dos movimentos de luta pela moradia.

Com o tema “Para avançar na regularização fundiária urbana na Paraíba”, o seminário pretende discutir estratégias para desburocratizar processos de regularização fundiária.

No início dos trabalhos, foram debatidos os aspectos tributários e registrais na regularização fundiária de assentamentos urbanos, com a gerente de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno. Também foram discutidos os desafios para o registro da regularização fundiária urbana no Estado, com o Juiz da Vara de Feitos Especiais Romero Carneiro Feitosa.

A programação prossegue à tarde, com debates e apresentações e ao final de cada mesa haverá uma reunião para pactuação e encaminhamentos levantados durante o evento.

À noite, a partir das 19h, haverá a palestra de abertura oficial do Seminário com o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Santos de Carvalho. Os interessados ainda pode se inscrever e participar gratuitamente no local do evento.