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Seminário discute políticas públicas para comunidades Quilombolas

terça-feira, 6 de dezembro de 2011 - 16:03 - Fotos:  Antonio David/Secom-PB

Até o dia 15 deste mês, o Governo da Paraíba encaminhará ao Governo Federal o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas, com base no Programa Brasil Quilombola. As discussões que subsidiarão esse plano foram iniciadas nesta terça-feira (6) no 1º Seminário Estadual de Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas, que se encerra nesta quarta-feira no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

O seminário, realizado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), reúne dezenas de representantes de 38 comunidades quilombolas de 25 municípios paraibanos, além de gestores dos governos estadual e municipais.

O Grupo de Coco de Roda Caiana dos Crioulos, de Alagoa Grande, sob a liderança de dona Edite José da Silva, 68 anos, fez uma apresentação na abertura do seminário. A comunidade Caiana dos Crioulos é constituída por 130 famílias.

A secretária Iraê Lucena disse que na preparação do seminário foram realizadas rodas de diálogo em diversas comunidades quilombolas. O objetivo do evento também é atender uma reivindicação do Governo Federal por meio do Programa Brasil Quilombola.

Ações em 2012 – O Plano Estadual deverá começar a colocar em prática suas ações a partir de 2012. Diversas Secretarias de Estado estão envolvidas na elaboração do plano, incluindo órgãos como a Cehap, Cagepa, Interpa, Emater e Incra.

Ana Lúcia Rodrigues do Nascimento, presidente da Associação do Quilombola do Ipiranga, no município do Conde, avalia que o seminário é um espaço importante para que as políticas públicas para essas comunidades de fato tenham avanços significativos. “Aqui na Paraíba estou muito confiante que 2012 seja um ano de muitas conquistas das comunidades quilombolas”, prevê.

José Ribeiro da Silva, representante da Comunidade Quilombola ‘Os Daniel’, da cidade de Pombal, que tem grande tradição, veio ao seminário ouvir experiências de outras comunidades negras e apresentar reivindicações dentre elas o ensino da cultura africana na grade curricular.

Na manhã desta terça-feira foi apresentado um diagnóstico das comunidades, além de expostas ações que foram realizadas e as atividades previstas pelas Secretarias de Estado nas áreas de desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, inclusão produtiva e cultura. À tarde, serão apresentados diagnósticos nas áreas de educação, saúde e segurança pública, regularização fundiária, habitação e infraestrutura básica.

O encontro também tem a participação de representantes da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq) e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir).

Nesta quarta-feira (7) serão formados grupos de trabalho sobre saúde. Educação, desenvolvimento local e inclusão produtiva, regularização fundiária e infraestrutura básica. À tarde, os grupos apresentam os trabalhos, no auditório da Cehap.