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31 de julho de 2012

Seminário discute política da pessoa com deficiência em João Pessoa



sedh Seminário de politica de pessoa deficiente Fotos Severino Pereira 1 Foto: Severino Pereira/Secom-PB

Respeito pela dignidade e autonomia individual, inclusão na sociedade, igualdade de oportunidades, acessibilidade. Estes são alguns dos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tema de abertura do seminário Direitos Humanos e a Política da Pessoa com Deficiência. O evento teve início na noite desta segunda-feira (30), no Hotel Ouro Branco, e será encerrado nesta quarta-feira (1).

Cerca de 300 pessoas estão participando do seminário, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e a Fundação Centro de Apoio Integrado ao Portador de Deficiência (Funad).  Nesta terça-feira (31) pela manhã, foram discutidos a Política de Saúde e o Plano Viver sem Limite, com a consultora técnica do Ministério da Saúde, Alynne Ribeiro, e Patrícia Assunção, gerente executiva de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.

À tarde, os participantes discutem temas como Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Nesta quarta-feira (1) pela manhã, será debatido o tema Direitos e Garantias das Pessoas com Deficiência e, à tarde, a Política de Assistência e Proteção Social para as pessoas com deficiência, com Ana Luiza Moreira, do MDS, e a secretária Cida Ramos, da Sedh.

Abertura – Na abertura do evento, os secretários de Desenvolvimento Humano e da Educação, Cida Ramos e Harrison Targino, respectivamente, participaram da mesa de abertura, além da presidente da Funad, Simone Jordão, do promotor Valberto Lira, do Ministério Público, e do secretário do município de João Pessoa, Antônio Jácome. Também estava na mesa o coordenador geral de Políticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Roberto John Gonçalves.

A secretária Cida Ramos enfatizou que o Governo do Estado com a promoção de eventos como o seminário visa concentrar ações para pessoas com deficiência em várias áreas e lembrou algumas realizações governamentais.

“O Governo do Estado vem realizando ações na área de reabilitação, fazendo com que a Funad seja interiorizada; também estamos qualificando profissionais para que possam atender melhor as pessoas que têm algum tipo de deficiência e estamos cofinanciando as Residências Inclusivas e Centros Dia, que são espaços específicos para atender as pessoas com deficiência. A princípio teremos um em João Pessoa e outro em Santa Rita”, disse.

Para o secretário Harrison Targino, o encontro visa qualificar agentes que percebam a importância dos direitos das pessoas com deficiência. Ele ressaltou que no Plano Viver sem Limite, do Governo Federal, há um eixo específico da educação que está sendo trabalhado na Funad, com a melhoria do equipamento, ampliação de salas específicas e reforço.

Incentivo federal – O coordenador geral de Políticas dos Direitos da Pessoa, Roberto John Gonçalves, afirmou que o Brasil tem um contingente de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.

“Estas pessoas precisam ter acesso a políticas públicas, bens e serviços da sociedade brasileira. Há uma ideia de cumprimento da convenção sobre o direito da pessoa com deficiência e há uma atitude em articular os governos de estado e municípios e a intersetorialidade para resolver o problema”, frisou.

Ele disse também que o projeto do Governo Federal para pessoas com deficiência é para incentivar a implantação em cada capital de um Centro Cirúrgico Odontológico, Centro Dia para pessoa com Deficiência, Residência Inclusiva, Centro Tecnológico para treinar cães guias, entre outras ações que devem ser colocadas em prática ainda este ano.