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Seminário discute orçamento público para crianças e adolescentes

quarta-feira, 29 de agosto de 2012 - 10:27 - Fotos:  Severino Pereira/Sedh

Cerca de 200 pessoas, entre conselheiros e radialistas participaram da abertura do Seminário “Mídia, Conselhos Tutelares e Orçamento Público: transformando a realidade de crianças e adolescentes”, na noite desta terça-feira (28) no auditório do Ministério Público, em João Pessoa. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do Portal Criança.PB, continua nesta quarta-feira (29) com oficina no período da manhã e palestra à tarde.

A partir das 14h, o coordenador geral do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), Marcelo Nascimento, fará uma explanação sobre a transformação da realidade de crianças e adolescentes. Esta mudança, segundo ele, pode ser feita pelos próprios conselheiros tutelares e por todo sistema de garantias.

Abertura – A solenidade de abertura do evento contou com a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), professora Cida Ramos, que ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Governo do Estado para garantir um futuro melhor para crianças e adolescentes.

Ela lembrou de algumas ações que efetivam o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) no Estado como o lançamento do Plano de Combate à Exploração Sexual, que está em fase de execução. Outros dois estão sendo construídos na Paraíba: o Plano de Convivência Familiar e o de Combate ao Trabalho Infantil.

A secretária destacou ainda o programa de qualificação que a Sedh vem oferecendo a conselheiros de toda a Paraíba, que até o final deste ano tem como meta capacitar mais de mil conselheiros.

“Este evento tem grande importância porque dialoga com os conselheiros e os profissionais que fazem a imprensa sobre os direitos da criança e adolescentes. Paralelo a isso, estamos qualificando os conselheiros tutelares de toda a Paraíba, com um trabalho que começamos no início deste ano e já estamos colhendo os frutos quando temos a presença dos conselheiros neste evento, demonstrando o comprometimento que tem com a causa da criança e do adolescente”, afirmou.

A coordenadora do portal Criança.PB, Janaína Araújo, destacou que a articulação com os conselheiros tutelares e de direito é um dos objetivos do projeto de Educomunicação, que vai além do próprio site. “Este Seminário é uma forma de contribuir para que os conselheiros aprendam a trabalhar com orçamento público de maneira prática, para melhorar as políticas públicas locais. E a interação com a mídia é um processo essencial, porque a imprensa mobiliza a população”.

Livro – O juiz potiguar Marcus Vinícius Pereira Júnior fez a palestra de abertura sobre o tema do seminário. Em seguida, lançou o livro de sua autoria “Orçamento e Políticas Públicas Infantojuvenis”.

A mesa de abertura do Seminário contou com a secretária Cida Ramos, o juiz Marcus Vinícius e a coordenadora do Portal Criança.PB, Janaína Araújo, além do presidente da Associação de Conselheiros Tutelares da Paraíba, Lenon Jane de Sousa.

Também estavam na mesa o presidente do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares, George Luiz Bonifácio; o representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-PB), Vitor Cavalcante e o presidente da associação dos conselheiros do Rio Grande do Norte, Judson Pereira.