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5 de março de 2013

Seminário discute eficiência na utilização dos recursos orçamentários



Gerentes executivos e regionais de Educação, gerentes operacionais e técnicos participam nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6) do Seminário Eficiência na Utilização dos Recursos Orçamentários 2013. O evento foi aberto pela secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, e está ocorrendo na Escola Superior de Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca (Esma), em João Pessoa. A ação é promovida pela Secretaria da Educação (SEE), por meio da Gerência de Planejamento Orçamento e Finanças (GPOF).

“O seminário é importante pois está discutindo a aplicação dos recursos públicos com agilidade, sem achar que a burocracia atrapalha, mas protege o gestor, levando em conta também a forma de agir para favorecer o fluxo dos processos”, disse a secretária.

O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, Luzemar Martins, um dos palestrantes do evento, falou sobre os “Estágios das Despesas Públicas”. Ele parabenizou a iniciativa da Secretaria da Educação em promover o seminário e destacou a eficiência, eficácia e efetividade constates na Emenda Constitucional nº 19, que determina o tempo de executar a ação administrativa.

O objetivo do evento é capacitar os gerentes executivos, operacionais, técnicos e assessores da SEE, visando obter eficiência na utilização dos recursos orçamentários planejados constantes no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) 2013 e no Plano de Ações Articuladas (PAR).

Na manhã desta terça-feira, foi proferida palestra sobre o Plano Plurianual – PPA 2011-2015, pelo diretor executivo de Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Roberto Araújo. À tarde, foi realizada a Oficina sobre o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD 2013, com o tema “Planejamento dos Recursos Previstos no QDD 2013”, ministrada pela gerente executiva de Registros Orçamentários da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE), Josilene Silva de Paula. O primeiro dia foi encerrado com uma oficina sobre “Utilização Prática do SIAF”, ministrada pelo consultor técnico do Governo, Gilmar Martins de Carvalho Santiago.

Nesta quarta-feira (6), acontecerá a palestra “Estrutura do Plano de Ações Articuladas (PAR) – Legislação de Aplicação de Recursos Federais – Termo de Cooperação”, ministrada pela técnica de Planejamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Donizeth Telles Nogueira. Em seguida, serão realizadas as oficinas “PAR/FNDE – Ações Executadas com Assistência Financeira do MEC” e “PAR – Planejamento das Ações Executadas pela SEE – Levantamento de Necessidades”. À tarde, haverá a palestra “Termo de Referência e Processo Licitatório”, pela subgerente de Planejamento e Orçamento da SEE, Iara Oliveira. O evento será encerrado pela secretária Márcia Lucena.