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12 de maio de 2009

Semana da Cidadania vê pioneirismo da Paraíba



A Paraíba na vanguarda da transparência pública. Esse foi um dos principais pontos abordados na abertura da 1ª Semana da Cidadania da Paraíba, realizada em solenidade concorrida na manhã desta terça-feira (12), na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa.

O evento, produzido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), segue até o próximo dia 20. Estima-se a participação de aproximadamente 500 pessoas, entre dirigentes de órgãos públicos e associações de classe, conselheiros, servidores, estudantes, operadores do Direito e pessoas interessadas em colaborar com o controle social da gestão pública.

Essa é a primeira vez que os órgãos com a função de controlar as ações públicas na Paraíba se juntam para realizar diversos eventos simultâneos de capacitação e de prevenção à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos. De acordo com o presidente do Focco, Rainério Rodrigues, o objetivo principal do evento “é fomentar a cidadania e a participação popular nas questões que envolvem a boa gestão do que é público, bem como capacitar gestores e servidores e estimular o controle democrático da gestão pública”.

“O Focco está trabalhando com afinco para ver se conseguimos resultados positivos. O primeiro deles é a união e parceria entre os órgãos na troca de informações de órgãos de controle para uma boa fiscalização dos recursos públicos. Outra vertente é a capacitação dos servidores das administrações e órgãos públicos federais, estaduais e municipais para termos a segurança de que os fundos serão bem aplicados, fazendo com que a sociedade seja a grande beneficiada”, frisou Rainério Rodrigues.

Programação – A 1ª Semana da Cidadania da Paraíba abre uma série de atividades que serão realizadas durante toda a execução do evento. Serão capacitações, cursos, oficinas e palestras, proferidas por autoridades como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito Filho. Também estão na programação explanações do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz, e demais conselheiros; de dirigentes do Focco e magistrados, além de debates, a exemplo do ‘Diálogo Público’, com explicações sobre o controle de gastos públicos destinados a sociedade em geral.

Pioneirismo – “O Tribunal de Contas está mostrando que a integração que se dá na cabeça do sistema, lá em Brasília, pouco terá valor se aqueles que operam na ponta do sistema, ou seja, nos estados, não estiverem engajados nesse propósito. A Paraíba foi pioneira antes da cabeça se movimentar. Nós viemos para louvar a iniciativa do Focco que já se instalou no Estado, e ao mesmo tempo estimulá-los para que nas próximas lutas, possamos dar apoio através da integração dos órgãos de controle e assim combater a corrupção no país”, frisou o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar.

Ainda segundo ele, o pioneirismo da Focco aqui na Paraíba serviu de exemplo para a criação de outras entidades de vigilância e combate a corrupção, em diversos estados da federação. “A idéia espalhou-se entre outras unidades da federação, começou a frutificar e a União, através de seus órgãos federais aprovou a idéia e agora está montando um sistema nacional, que é a Rede de Controle de Gestão da coisa pública”, frisou.

Transparência – Já o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro de Brito Filho, explicou em sua palestra itens importantes para o combate à corrupção. Um deles é a transparência pública e o acesso da sociedade ao direito fundamental assegurado pela carta magna, que é à informação. “Apresentamos uma série de iniciativas que vão desde a promoção do controle social, a participação do cidadão no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, o que se faz por intermédio de uma maior transparência, como também algumas coisas inovadoras como o observatório da despesa pública que é um local onde você pode acompanhar em tempo real o que esta sendo executado, e a partir daí extrair dados que podem indicar possíveis problemas que possam determinar a execução de fiscalizações e editorias”, explicou.

Luiz Navarro de Brito Filho ainda parabenizou a Paraíba pelo trabalho desempenhado através da Controladoria Geral do Estado, sempre em parceria com o Focco e outras entidades no processo de transparência de aplicação dos recursos públicos. “A Paraíba está na vanguarda nessa tentativa de reunir todos esses órgãos de responsabilidade pelo controle e pela defesa do estado para que eles possam atuar conjuntamente na defesa e combate a corrupção. Para nós é muito importante que o Estado tenha institucionalizado uma Secretaria de Controladoria Regional e que a Prefeitura detenha de uma Secretaria de Transparência Pública”, disse.

Representando o governador José Maranhão, o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rui Bezerra Cavalcanti, enfatizou a importância da transparência realizada através dos órgãos públicos. “É necessário que o serviço público seja exercido de forma eficaz e com eficiência. Hoje é possível se criar índices no âmbito da Controladoria para que gerem cada vez mais parâmetros de transparência perante toda a sociedade paraibana”, disse.

Ainda participaram da solenidade o procurador Geral do Estado, Marcelo Weick, a secretária de Articulação Política do Estado, Iraê Lucena, o prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho, o delegado Regional da Receita Federal, Marconi Frazão, o presidente da OAB-PB, José Mário Porto, o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, delegado Sinomar Maria Neto, o reitor da Universidade Federal da Paraíba, Rômulo Polari, entre outras autoridades civis e eclesiásticas, prefeitos de diversos municípios, magistrados, advogados, contadores, empresários e estudantes.