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30 de novembro de 2012

Segurança fiscal aumenta capacidade de crédito em 52% na Paraíba



A Paraíba aumentou em 52% a capacidade de contratação de crédito nos últimos dois anos. O limite de pouco mais de R$ 1,5 bilhão em 2010, ultrapassou R$ 2,3 bilhões em 2012. A marca é resultado da gestão financeira responsável que adequou o Estado às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e restituiu o equilíbrio fiscal paraibano a partir de 2011.

Com o controle fiscal e ampliação de crédito garantida, o Governo do Estado da Paraíba registrou o total de R$ 536 milhões em contratações de crédito planejadas, durante o biênio 2011/2012. O montante é cerca de 20% superior ao total contratado nos dois anos anteriores (R$ 453 milhões em 2009/2010).

Mesmo alavancando os investimentos nos últimos dois anos, a Paraíba garante margem confortável de apenas 46% da sua capacidade de endividamento, não comprometendo a busca por crédito. O total estabelecido pela LRF é de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2011, cerca de R$ 12 bilhões.

Contratação de Crédito 2011/2012 - Dos atuais R$ 536 milhões contratados pelo Governo do Estado, R$ 287 milhões são oriundos do Programa Emergencial de Financiamento (PEF II), R$ 53 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), R$ 15 milhões do PRO Fisco, R$ 130 milhões do PAC II e R$ 51 milhões do PROCASE/FIDA (Projeto de Desenvolvimento sustentável do cariri e Seridó).

Do total de operações de crédito previstos no Programa de Ajuste Fiscal da Paraíba (PAF 2011), R$ 1,4 bilhão oriundos do BNDES Estado R$ 500 milhões, Profisco R$ 689 milhões e R$ 247 milhões de recursos para contrapartida de investimentos do PAC.