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4 de setembro de 2009

Segundo a Ciep, há distorções na interpretação da lei que concede o benefício às indústrias



O governador José Maranhão recebeu na manhã desta sexta-feira (4) um grupo de empresários paraibanos acompanhados do presidente do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (Ciep), João da Mata de Sousa, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, quando recebeu reivindicações acerca da cobrança da taxa de utilização de gás nas suas fábricas.

Segundo o presidente da Ciep, estão ocorrendo algumas distorções na interpretação da lei que concede o benefício para as indústrias utilizarem o gás na fabricação de seus produtos. O percentual cobrado, pelo critério que passou a ser adotado a partir deste mês, não será mais descontado do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido.

“Procuramos mostrar ao governador que em todos os Estados do Sul e Sudeste, o crédito do gás é autorizado pelo governo e passa a ser um insumo. É como se fosse energia elétrica, já que cumpre a mesma finalidade”, afirmou João da Mata. Segundo ele, existe uma avaliação diferente dos demais Estados do Nordeste, e citou o Rio Grande do Norte, que utiliza esse benefício para atrair mais indústrias e agregar valores aos seus produtos.

Ele entende que se a sistemática de cobrança do gás for modificada será um prejuízo muito grande para a Paraíba, porque as indústrias vão perder para a concorrência ao deixar de contabilizar esse ganho na formação do preço final do produto. “Temos certeza de que vamos contar com a sensibilidade do governador para acabar com essa distorção em definitivo”, disse.

José Nunes, com foto de manodecarvalho, da Secom-PB