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6 de agosto de 2013

Segunda etapa do Orçamento Democrático Estadual começa nesta quarta-feira



Será aberto, nesta quarta-feira (7) às 9h, no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa, o Planejamento Democrático, segunda etapa do Orçamento Democrático Estadual (ODE). O evento vai reunir secretários e dirigentes de órgãos da administração indireta, além dos conselheiros regionais do ODE, para discussão e avaliação das prioridades eleitas nas audiências públicas das 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. O Planejamento vai até a próxima sexta-feira (9).

Durante o período, serão tratadas questões relacionadas às demandas ligadas às pastas mais apontadas na primeira etapa do ciclo 2013 do OD Estadual, como Educação, Saúde, Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros), Abastecimento d’Água (Cagepa, Recursos Hídricos, Cooperar, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais – CDRM e Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano – SEDH), Estradas e Cultura.

Segundo o subsecretário do Orçamento Democrático Estadual, Hélio Barbosa, o objetivo desta etapa é “analisar as demandas das regiões com vistas à possibilidade de inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício 2014 e, ainda, discutir o relatório das Secretarias de Estado, a partir do quadro de prioridades e demandas das regiões”, informou.

Das 9h às 17h, serão debatidas as prioridades ligadas à Saúde, à Segurança Pública e ao Abastecimento d’água; na quinta-feira (8), será a vez da Educação, das Estradas e Rodagens, da Cultura e, novamente, do Abastecimento d’água; na sexta-feira (9), será feita uma avaliação dos dois dias de evento e os encaminhamentos cabíveis.

O Orçamento Democrático Estadual realizou 16 plenárias de audiências públicas que reuniram 21 mil pessoas das 14 Regiões Geoadministrativas resultando em 80 mil demandas apontadas, debatidas e priorizadas por cerca de 500 conselheiros. Participarão do Planejamento Democrático, 47 conselheiros regionais e dois representantes do Conselho Estadual do Orçamento Democrático. Abastecimento d’água, Educação e Saúde foram as demandas mais apontadas.