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14 de junho de 2011

SEE se reúne com estudantes para debater cronograma para novas eleições no Lyceu e Olivina



A Secretaria de Estado da Educação receberá nesta quarta-feira (15) os representantes dos estudantes das escolas Lyceu Paraibano e Olivina Olívia, de João Pessoa. A reunião começará às 14h, na sede da SEE, e nela será definido o cronograma para novas eleições em que as comunidades estudantis dessas duas unidades escolherão os membros da diretoria. As eleições anteriores foram anuladas devido a irregularidades.

Representantes de estudantes e professores serão recebidos pela secretária executiva da Educação, Márcia Lucena, e por membros da Gerência Executiva da Gestão Escolar. O secretário de Governo, Walter Aguiar, disse que as escolas não podem ficar sem direção, por isso foram nomeados diretores interinos, após a anulação das eleições irregulares.

“O Governo não poderia deixar as escolas acéfalas, sem diretores. Não houve nenhum compromisso de manter os diretores e vice-diretores nos cargos porque não há base legal para isso”, esclareceu Walter Aguiar, ressaltando que desde o início buscou manter o diálogo aberto com a comunidade escolar, propondo, inclusive, a participação de seus representantes em reunião da Comissão.

Caberá à Comissão Permanente de Acompanhamento de Processos Eleitorais, que rege as eleições escolares desde 2006, definir data para as novas eleições. O presidente da Comissão, professor Normando Araújo de Sá, ressaltou a existência de uma legislação que regulamenta a matéria, e adiantou que já existe um cronograma previsto para as novas eleições nas escolas que tiveram as eleições anuladas.

O processo transcorrerá no período de agosto a novembro, sendo que entre setembro e outubro será publicado o edital definindo as regras e as datas do processo eleitoral, e entre outubro e novembro deverá ocorrer a formação das chapas para que, 30 dias após a publicação do edital, em novembro, aconteçam as eleições.

As nomeações dos diretores e vice-diretores interinos foram publicadas no Diário Oficial da última quinta-feira (9). Para a Escola Olivina Olívia foram nomeados provisoriamente Fábio Alberto Dias para diretor e Joelson Machado de Albuquerque e Denise Cristina Pereira da Silva para vice-diretores. Para o Lyceu Paraibano, foi nomeada para diretora Maria Eliane Vasques de Figueiredo e Rosilene Meneses da Silva e Walquíria Cybelle Fernandes dos Santos para vice-diretoras.

Processo eleitoral - De acordo com Normando Araújo de Sá, a irregularidade constatada está fundada no artigo 16 da Portaria 978 de 5 de maio de 2006, que define o horário de votação como sendo das 8h às 17h, nas escolas que não funcionam no turno da noite, e de 8h às 22h nas escolas que funcionam no turno da noite.

Assim, a Comissão se reuniu e decidiu realizar um único processo eleitoral que abrangesse todas as escolas cujas eleições foram anuladas por irregularidades no processo eleitoral de novembro de 2010 e de abril de 2011 e também para as próximas eleições, de novembro de 2011.

A Comissão Permanente de Acompanhamento de Processos Eleitorais nas escolas da rede estadual de ensino é formada por um membro da Gerência de Acompanhamento da Gestão Escolar da Secretaria da Educação, um membro da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, dois membros do setor de Atos da Secretaria da Educação, um representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) e um representante da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP).