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17 de agosto de 2012

Sedh realiza seminário sobre orçamento público para crianças e adolescentes



A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, por meio do Portal Criança.PB, abriu inscrições para o seminário “Mídia, Conselhos Tutelares e Orçamento Público: transformando a realidade de crianças e adolescentes”, que será realizado nos próximos dias 28 e 29 de agosto, no auditório do Ministério Público, em João Pessoa. Para as inscrições, que podem ser feitas até o dia 24, basta informar dados pessoais, entidade/empresa que representa e telefones para o e-mail criancapb@gmail.com. Uma confirmação da inscrição será enviada.

Com o objetivo de fortalecer a consciência sobre a importância de se garantir ações e verbas na área da infância e adolescência nos municípios paraibanos, o evento contará com o juiz potiguar Marcus Vinícius Pereira Júnior, que lançará seu livro mais recente, e com o coordenador geral do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), Marcelo Nascimento.

Programação – Dividida em dois dias, a programação se inicia às 19h do dia 28, com o credenciamento dos participantes, no auditório do Ministério Público, localizado à Rua Rodrigues de Aquino, s/n, no Centro da Capital. Em seguida, abrindo o evento, o juiz Marcus Vinicius vai discorrer sobre o tema central do seminário. Ao final desta noite, será servido um coquetel, ocasião em que o magistrado lançará o livro “Orçamento e Políticas Públicas Infantojuvenis”, de sua autoria.

As atividades do segundo dia do evento começam às 8h, também no auditório do Ministério Público, com uma oficina ministrada pelo juiz Marcus Vinicius sobre Orçamento Público e a Construção de Políticas Públicas Infantojuvenis, onde serão postos em prática os conceitos trabalhados no dia anterior. Após o almoço, que será oferecido pela organização, será a vez do coordenador geral do Programa de Fortalecimento do SGD da SDH, Marcelo Nascimento, que abordará como os conselheiros tutelares e todo o sistema de garantias podem ser atores na transformação de realidades de crianças e adolescentes.

Mídia como aliada – De acordo com a coordenadora do portal Criança.PB, Janaína Araújo, fazer essa articulação com os conselheiros tutelares e de direito é um dos papéis do projeto, que vai além do próprio site.

“Essa é uma forma de contribuir para que os conselheiros aprendam a trabalhar com orçamento público de maneira prática, para melhorar as políticas públicas locais. Estamos convidando todos os municípios para esse momento, que vai tratar do quanto é importante o fortalecimento do sistema de garantias”, explicou.

Já a interação com a mídia, enfatiza Janaína, é parte essencial desse processo. “A imprensa é fundamental para mobilizar a população. Se o conselheiro diz que no orçamento tem uma verba específica para compra de certos materiais, mas isso não está acontecendo, o Ministério Público, por exemplo, pode obrigar o prefeito a cumprir com o que deve. A mídia é, assim, uma grande aliada para dar visibilidade a isso, mobilizando, cobrando. No interior, os radialistas têm um papel fundamental, já que eles estão mais próximos da população”, observou.