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18 de outubro de 2011

Secult e Ministério discutem em Campina Plano Nacional de Cultura



A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, no auditório do Sebrae de Campina Grande, um encontro com o diretor de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, para discutir as metas e desafios na implantação do Plano Nacional de Cultura.

O encontro contará ainda com a participação do chefe da representação regional Nordeste do Ministério da Cultura, Fábio Lima, e o secretário de Estado da Cultura, Chico César.

A visita de Américo Córdula integra uma série de ações promovidas pela Secult com a finalidade de ampliar os debates sobre os dois grandes pactos do território nacional, o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, ambos criados sob diretrizes pactuadas entre sociedade civil, União, Estados e municípios.

A atividade é voltada aos gestores públicos e privados municipais, profissionais atuantes no campo da cultura e representantes de movimentos culturais. Além da explanação do representante do Minc, o encontro reservará um momento para a formulação de perguntas e diálogo com os participantes.

Sobre o PNC – O Plano Nacional de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico que permite a formulação de políticas culturais para um período de dez anos. Seu caráter decenal busca fortalecer a institucionalização da cultura e a continuidade das políticas públicas voltadas para a garantia do direito à cultura, proteção da diversidade e ampliação do acesso à produção e fruição dos bens culturais.

Previsto na Constituição Federal desde 2005, o Plano Nacional de Cultura encontra-se em fase de sistematização, tendo suas diretrizes colhidas a partir de pesquisas, estudos e encontros como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, fóruns, seminários e encontros regionais.

O processo de construção do PNC ocorre em parceria entre os poderes executivo e legislativo do Governo Federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de seminários regionais e discussões promovidas pela internet.