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Secretários vão à Assembleia e revelam que lista de servidores tinha defuntos e fantasmas

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - 17:25 - Fotos: 
A equipe econômica do Governo do Estado, composta pelos secretários Luzemar Martins (Controladoria Geral do Estado), Aracilba Rocha (Finanças) e Gilberto Carneiro (Administração), participou de sabatina nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) atendendo a propositura dos parlamentares. A sessão foi realizada para apresentação do atual panorama financeiro e fiscal da Paraíba em 2010.

Entre os problemas herdados pelo atual Governo e expostos pelo secretariado estadual estão a existência de salários de R$ 13 mil para prestadores de serviço, registro de 2.341 servidores que atuavam de forma irregular na administração estadual e recebiam seus salários normalmente todos os meses – entre eles, 71 que já haviam falecido e 44 que residem fora do País – além de um desnível fiscal que ameaça a liberação de R$ 1,6 bilhão em investimentos federais para a Paraíba em 2011.

De acordo com Luzemar Martins, a disponibilidade dos recursos depende de contrapartida da ordem de R$ 350 milhões, inexistentes hoje no caixa do Estado.  “Infelizmente o cenário que se descortina até o final de dezembro é de um elevado déficit financeiro resultante do desequilíbrio nas contas quando se compara à arrecadação e o que se deve pagar”, compara Luzemar.

Com a perspectiva de perda bilionária, o secretário Gilberto Carneiro disse que as medidas de contenção, a exemplo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, são emergenciais e fundamentais para retomada do equilíbrio financeiro paraibano.

Busca do equilíbrio fiscal – O secretário Gilberto Carneiro destacou a necessidade dos cortes e suspensão de medidas que feriram a seguridade constitucional e oneraram o Estado em 2010. Para o secretário de Estado, a meta é a busca do equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, e de Caixa que assegure a liberação de recursos para a Paraíba.

Segundo lembrou Gilberto Carneiro, o Estado conseguiu manter 50% dos prestadores de serviço do Estado (13.359), já que a ordem do Ministério Público era o desligamento de todos. Para identificar os servidores que permaneceriam no quadro, o Governo realizou um recadastramento, a partir de critérios como tempo de serviço e necessidade do setor.

“As disparidades encontradas foram muito graves. Encontramos prestadores de serviço recebendo salários equivalentes aos dos secretários, muitos nem sequer tinham curso de formação superior e tinham parentesco com alguns parlamentares desta casa”, revelou.

Medidas – Diante do quadro encontrado, a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, disse que o Governo teve que tomar medidas sérias e responsáveis para regularizar a folha de pagamento, entre elas, o corte de gratificações e a suspensão dos contratos dos prestadores de serviço, acompanhado de um recadastramento e da seguida renovação dos que estão em situação regular.

Algumas das medidas, segundo a secretária, podem não ter agradado principalmente os servidores, porém precisavam ser tomadas para que o Estado não ficasse em descumprimento com a Lei e que pudesse voltar a ter dinheiro para fazer os investimentos necessários ao desenvolvimento econômico e social da Paraíba. “O governo não existe apenas para administrar uma folha de pessoal, mas sim, para administrar um Estado com 3,5 milhões de habitantes”, frisou.

Aracilba Rocha aproveitou para convocar todos os paraibanos a conhecer o detalhamento do fluxo fiscal da Paraíba. “O Estado está com portas abertas para receber todos os paraibanos, seja parlamentar ou não, para conhecer a matemática financeira do Estado. De forma inédita, o Governo realiza publicamente a prestação das suas contas, mesmo referente a uma dívida anterior que não é sua”, arrematou.

Maior déficit da década
– O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, lembrou ainda que a Paraíba alcançou ao final de 2010 o maior déficit orçamentário desde 2002, quando o desnível entre receita e despesa era de R$ 137 milhões. “Não há dúvida que o resultado orçamentário de 2010, com déficit de R$ 400 milhões, foi o menor de toda história monitorada a partir do programa de ajuste fiscal assinado com o governo federal em 1998”, pontuou. No período, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) apenas com o pagamento de servidores alcançou o índice inédito de 68% em dezembro de 2010.

Do ponto de vista financeiro, o déficit resultante da execução orçamentária alcançado ao final de 2010 atingiu R$ 200 milhões. Além disso, o Estado adentra 2011 com uma dívida acumulada de R$ 1,3 bilhão, de acordo com os dados contabilizados pela Secretaria de Estado das Finanças em janeiro.