João Pessoa
Feed de Notícias

Secretários debatem proposta sobre cobrança do comércio eletrônico

segunda-feira, 21 de março de 2011 - 17:48 - Fotos: 
Os secretários estaduais do Nordeste, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul estão reunidos nesta segunda-feira (21) em Salvador (BA) para consolidar a proposta do texto do protocolo sobre a cobrança do ICMS no comércio eletrônico, que será apresentado no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), nos dias 31 de março e 1º de abril.

O secretário da Receita da Paraíba, Rubens Aquino, que recebeu o convite do secretário da Fazenda do Estado da Bahia para participar da reunião, explicou que a maioria das unidades da federação do país vem perdendo arrecadação com a cobrança atual nas compras pela internet.

“Na compra feita no comércio eletrônico, o tributo fica 100% no Estado onde a empresa está sediada (estado de origem), enquanto os estados destinatários como, por exemplo, a Paraíba fica sem qualquer repasse do ICMS na compra realizada por consumidores paraibanos. A nossa proposta é que o Estado destinatário passe a ter uma parte desse tributo, como forma de equacionar esse tipo de venda”, declarou Rubens, acrescentando que a proposta já encontra adesão não apenas dos Estados do Nordeste, mas em várias regiões do país, inclusive no Rio Grande do Sul.

A estimativa da Secretaria de Estado da Receita é de que a Paraíba perdeu de arrecadar somente no ano passado entre R$ 55 e R$ 60 milhões nas compras pela internet. “Se esse protocolo que vamos apresentar ao Confaz tivesse sido assinado no ano passado, esse seria o montante que o Estado receberia pela vendas no comércio eletrônico que é crescente.

Para se ter uma ideia, a taxa de crescimento nas compras on line somente no primeiro mês deste ano no Estado chegou a aumentar 120% na Paraíba, quando comparada ao mês de janeiro do ano passado. É um volume de compras muito alta e elas só tendem a crescer e precisamos ajustar a forma de cobrar e dividir com os estados de origem para evitar prejuízos ao Estado e ao comércio local”, reiterou Rubens Aquino.

Para o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa, Eronaldo Maia, as vendas pela internet no atual sistema causam prejuízos não apenas ao Governo e aos lojistas locais, mas também à população. “Além do Governo do Estado perder arrecadação do ICMS e as lojas vendas, as compras pela internet afetam também a geração de empregos, com a redução do faturamento das lojas”, frisou.

Segundo Eronaldo, “a maior parte das lojas está no Sudeste e os estados do Nordeste são os maiores prejudicados, pois concentra o ICMS arrecadado na compra eletrônica dos nordestinos”, acrescentou.