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16 de dezembro de 2011

Secretários de Fazenda participam de última reunião do ano do Confaz, em São Paulo



A última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deste ano, que reúne os secretários estaduais de Fazenda e representantes do Ministério da Fazenda, acontece nesta sexta-feira (16) em São Paulo. A secretária de Estado da Fazenda, Aracilba Rocha, e o secretário Executivo da Receita, Marialvo Laureno, além de técnicos da pasta participam da reunião, que é realizada a cada três meses.

Segundo Marialvo Laureano, vários projetos de incentivos fiscais vão estar em discussão no Confaz em São Paulo. “Há várias propostas que serão discutidas na última reunião do ano, mas vamos avaliar cada uma delas e os reflexos que terão na economia do Estado. Caso sejam benéficos à economia do Estado, vamos aderir”, disse o secretário.

Na quinta-feira (15), na reunião do Pré-confaz, o Secretário da Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, foi eleito como coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo constituído pelos Secretários de Fazenda de cada estado e Distrito Federal, vinculado ao Ministério da Fazenda. A eleição aconteceu durante a 144ª Reunião do Conselho.

Atualmente, o coordenador dos Estados no Confaz é secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins. O coordenador nacional do Confaz tem mandato de dois anos e a atribuição de conduzir as deliberações e reivindicações dos Secretários de Fazenda junto ao Governo Federal.

 

O Confaz é constituído pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo Ministro de Estado da Fazenda. O órgão é deliberativo e tem como função promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os Estados da Federação. As reuniões ordinárias do Confaz são presididas pelo Ministro da Fazenda. Contam também com a participação de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.