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11 de dezembro de 2012

Secretários de Estado conhecem nova ferramenta de fiscalização do Tribunal de Contas



O Tribunal de Contas do Estado apresentou, na manhã desta terça-feira (11), na sede do órgão, o novo portal que integra ferramentas para acompanhamento da fiscalização das contas de gestores públicos. Uma das inovações é a implantação dos Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos na Paraíba (IDGPB).

Entre os secretários de estado que participaram da solenidade de apresentação, a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos de Meneses, destacou que os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas possibilitam uma melhor avaliação dos gestores, assim como a formulação de políticas públicas.

“Com esta ferramenta todos têm acesso às informações, aos dados, e fica mais fácil o controle dos gastos públicos, o desenvolvimento de políticas públicas mais consistentes”, disse.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, fez a apresentação do portal e ressaltou que outra inovação é o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) na forma de dados abertos. As informações podem ser acessadas por qualquer pessoa e inclusive, pode baixar os dados on-line para análise de dados fornecidos por órgãos e entidades públicas.

Parceria com UFPB – O IDGPB, uma ferramenta pioneira em todo o Brasil, vai permitir à sociedade o conhecimento e a análise contábil das contas públicas, além da análise da qualidade do gasto público. Para iniciar o processo, o TCE vai disponibilizar os dados na área da Educação.

Os indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos na Educação desenvolvem microindicadores para os municípios paraibanos, que permitem auxiliar no diagnóstico do rendimento, da cobertura e da oferta dos serviços educacionais na faixa etária de quatro a 17 anos.

Esta nova ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com a participação direta do Departamento de Economia da instituição.

A coordenadora do projeto, professora Fernanda Santos Sarmento da Silveira, destacou a importância dessa iniciativa para o planejamento e a gestão do sistema público de ensino.

Também assistiram à apresentação, além da secretária da Sedh, Aparecida Ramos, os secretários de estado das Finanças, Aracilba Rocha; a executiva da Educação, Márcia Lucena; o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista; a superintendente da Rádio Tabajara, Maria Eduarda Santos; a presidente da Fundação Espaço Cultural, Lu Maia, entre outros técnicos de Estado e gestores públicos.