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Secretários consideram exitosa participação dos prefeitos na discussão do Saneamento Básico

quarta-feira, 13 de julho de 2011 - 14:01 - Fotos:  Haceldama/PAC

Os secretários de Estado Ricardo Barbosa, João Azevedo Lins e o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga avaliaram como exitoso o Encontro Estadual de Saneamento Básico que reuniu prefeitos paraibanos para discutir a política de saneamento dos municípios, pois foi alcançado o objetivo proposto pelo governo com os gestores público na parceria empreendida para aplicação da Lei 11.445/2007, que trata da universalização dos serviços de saneamento em benefício da população.

O secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa disse que o objetivo foi firmado na medida em que os prefeitos se comprometeram em cumprir a Lei na elaboração de projetos porque só assim poderão receber recursos para ações voltadas para drenagem, resíduos sólidos, abastecimento de água e esgotamento sanitário, serviços essenciais de saúde e melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.

Segundo ele, a participação dos gestores públicos e da sociedade foi fundamental para o sucesso do evento que tratou de uma questão fundamental que irá contribuir para melhorar a saúde e o meio ambiente através da Lei 11.445/2007. “A garantia de acesso ao saneamento básico, de forma sustentável e universalizada”, disse.

Barbosa destacou que o Encontro estabeleceu um marco inicial para dar celeridade ao processo de cumprimento da Lei Federal que instituiu o Plano Municipal de Saneamento.  Conforme o secretário, na Paraíba nenhum município tem o plano concluído de maneira que ficou muito clara a importância para que todos os prefeitos tomem o curso dessa discussão.

“Esse Encontro serviu de forma muito significativa para isso e também para que os prefeitos e a sociedade tivessem conhecimento das políticas voltadas para o saneamento básico, infraestrutura hídrica do governo do Estado. A palestras mostraram todas as ações e a importância delas do ponto de vista da prestação de serviço, dos custos dessas obras. A impressão que me fica foi a que colhi de quem participou do evento que louvaram a iniciativa do Estado. Esse era o resultado que buscávamos e foi êxito o Encontro Estadual de Saneamento Básíco”, explicou.

O secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins acredita que sempre que se reúnem pessoas interessadas em discutir o crescimento, o desenvolvimento e ações integradas sempre se sai ganhando.

“E quem ganha é o Estado e a população em encontro como este. È muito importante quando se discute saúde porque eu não consigo ver saneamento básico como obra, mas sim como obra de saúde, como ação de saúde. Porque quando há investimento, por exemplo, em esgotamento sanitário, os reflexos são sentidos no bem estar das pessoas na área de saúde”, explicou.

O secretário enfatizou ainda que várias interpretações e discussões importantes surgiram no evento o que é sempre positivo quando se debate ações de saneamento e saúde.

O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga que falou sobre a Política de Saneamento Básico da Paraíba durante Encontro Estadual para debater o assunto destacou a anuência dos prefeitos em cumprir a Lei Federal de Saneamento Básico. Segundo ele, muitos prefeitos assinaram o termo de compromisso e anuência em cumprir a Lei Federal e Estadual que definem um prazo para a execução dos seus planos municipais de saneamento.

Além disso, os prefeitos se comprometeram em firmar parceria com o governo do Estado com o objetivo de que a Cagepa continue a operar seus sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios.