João Pessoa
Feed de Notícias

Secretário publica portaria sobre as barreiras que a Paraíba está montando para se proteger

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 - 11:46 - Fotos: 

Depois de conquistar junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a classificação de Risco Médio (BR-3) para febre aftosa, a Paraíba estabelece requisitos sanitários para o ingresso e trânsito de animais susceptíveis à aftosa, seus produtos e subprodutos no Estado, oriundos de áreas ou Estados classificados como Risco Não Conhecido ou Alto Risco. No Diário Oficial desta quarta-feira (16), o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, .

As medidas tomadas são de acordo com a Instrução Normativa nº 44, de 2 de outubro de 2007, do MAPA, sem prejuízo das demais normas sanitárias em vigor. O ingresso e trânsito de animais no território paraibano somente serão permitidos mediante autorização prévia da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária (GEDA), depois de cumpridos treze requisitos.
 
Das exigências, constam: o interessado, pessoa física ou jurídica, deve solicitar o ingresso dos animais à GEDA, através do Serviço de Sanidade Agropecuária (SEDESA) da Superintendência Federal de Agricultura (SFA). Um médico veterinário da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV), se deslocará até à propriedade designada para receber os animais, onde procederá a avaliação da viabilidade de execução dos procedimentos zoossanitários de quarentena no destino, através do Laudo de Vistoria Técnica em Estabelecimento para realização de quarentena de animais.

De posse da autorização, o Serviço de Veterinário Oficial na origem poderá autorizar a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). Os caminhões transportadores deverão ser lacrados na origem e desinfetados no ponto de ingresso na Paraíba. Os animais, bovinos e bubalinos, com idade acima de 12 meses deverão apresentar no mínimo uma vacinação contra febre aftosa, sua movimentação só podendo ocorrer 15 dias após a data de aplicação da vacina.
 
A quarentena dos animais, no destino, terá duração de no mínimo catorze dias, sob fiscalização da GEDA, na propriedade previamente determinada para este fim. Não deverão ser expedidas GTA’s para movimentação de animais da Paraíba, com destino a zona livre, que não tenham marca permanente ou que não possam ter comprovada a data de ingresso no Estado.

Fica proibido o trânsito inter e intraestadual de animais e de produtos e subprodutos de origem animal, em desacordo com os dispositivos legais e desacompanhados dos documentos zoossanitários oficiais, por via terrestre, rodoviária, aérea, fluvial ou marítimas, destinados a quaisquer finalidade.

As medidas preventivas incluem, obviamente, a passagem obrigatória pelos postos fixos relacionados abaixo, denominados de corredores sanitários, quando será fiscalizado o lacre, a documentação zoossanitária e realizados os procedimentos de desinfecção e emissão do certificado de desinfecção correspondente.

Os postos de fiscalização – Posto fixo de divisa com o Ceará: posto de Cajazeiras, rodovia BR-230; posto fixo de divisa com o Rio Grande do Norte: posto de Campo de Santana, rodovia PB073 e posto de Catolé do Rocha, na PB 235; posto fixo de divisa com Pernambuco: posto de Caaporã, rodovia BR 101; posto de Juripiranga, rodovia PB 066 e posto fixo de Alcantil, rodovia BR 104.

Josélio Carneiro, da Secom-PB