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30 de julho de 2009

Secretário Marcos Ubiratan diz que foi o pior mês do ano, com redução da cota no valor de R$ 49 mi



A programação financeira para o mês de julho foi encerrada com dificuldade pela Secretaria de Estado das Finanças (Sefin) nesta quinta-feira (30), devido às constantes reduções das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo a Secretaria, o mês de julho apresentou os maiores problemas.

“Julho foi o pior mês do ano”, explicou o secretário das Finanças Marcos Ubiratan. De acordo com dados disponíveis no site da Secretaria, o mês de julho apresentou uma queda de FPE, em relação à previsão original, no valor de R$ 49 milhões e, no acumulado dos sete primeiros meses chegou a R$ 230 milhões. Em julho, o crescimento do ICMS em relação a junho girou entre R$ 8 e R$ 10 milhões, valor muito inferior às perdas sofridas pelo Estado em transferências federais.

Simulações – As previsões iniciais para o mês de julho somavam receitas no valor de R$ 271 milhões, para compromissos de R$ 353 milhões, gerando diferença negativa de R$ 82 milhões. “Este mês, a programação exigiu da Secretaria várias simulações, sendo posta em prática a que priorizou a folha de pagamento, as disponibilizações dos duodécimos, parte dos custeios, recolhimento das contribuições previdenciárias, além do pagamento do serviço da dívida fundada”, justificou o secretário.

Por falta de recursos financeiros, a Secretaria de Finanças transferiu para outras datas alguns compromissos que deveriam ser pagos até o dia 31, entre eles estão gastos com custeio a cargo da Secretaria de Administração, depósitos de contrapartidas do Governo do Estado em convênios e contratos, gastos com investimentos financiados com ICMS e FPE, provisão para o 13º salário e outros menores.

Agosto – A previsão do FPE para o mês de agosto é de R$ 146,038 milhões, apontando um aumento em relação a julho de 31%, ou R$ 35 milhões. Apesar do crescimento, essa previsão já apresenta uma queda em relação à primeira estimativa que era de R$ 147,967 milhões. “Para setembro, a perspectiva é ainda mais preocupante. O Tesouro Nacional já informou a previsão para o período, quando se registra uma nova redução na cota em relação à do mês agosto”, acrescentou o secretário.

Marcos Ubiratan entende que a reversão da situação do FPE só deverá ser iniciada em novembro. “Segundo informações da Receita Federal, em Brasília, a reversão dessa situação somente poderá acontecer a partir de novembro. Mas não é nada garantido que vá acontecer realmente”, finalizou.

Marina Almeida, da Assessoria de Imprensa da Sefin