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Secretário Executivo do Meio Ambiente participa de reunião de Enfrentamento da Desertificação

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 - 12:51 - Fotos: 

O secretário Executivo do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Eloízio Henrique, esteve em Natal nesta terça-feira (8), representando o secretário Francisco Sarmento, durante a segunda etapa da Reunião Preparatória ao 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, que foi coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, através da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
 
O evento ocorreu no auditório da Administração Central da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, com a presença do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakheche e representantes das secretarias de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.
 
O objetivo foi apresentar o modelo de construção do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Rio Grande do Norte (PAE/RN), identificar os arranjos legais e institucionais, no âmbito estadual, necessários ao desenvolvimento das ações planejadas no PAE, apresentar a Proposta do Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação – 1º ENED – Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido, além de estreitar a relação entre os órgãos federais, estaduais e a sociedade civil, com vistas à cooperação sinérgica para a elaboração e implementação dos PAEs e do PAN Brasil.
 
PAE/PB

Para o desenvolvimento do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca na Paraíba (PAE/PB), já foi assinado um convênio entre o Governo do Estado, o Ministério do Meio Ambiente e o IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Através de edital, a empresa contratada para elaboração do projeto, foi a SCIENTEC – Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia e o valor alocado para a elaboração do PAE/PARAIBA é de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais). “A empresa tem um prazo de oito meses para a elaboração e ainda serão realizadas três oficinas, em Campina Grande, Patos e Monteiro, para ser discutida com a sociedade civil a formatação do projeto”, disse o Secretário Executivo da SEMARH, Eloízio Henrique.

O PAE-Paraíba terá de atender a todos os municípios paraibanos inseridos no semi-árido e deverá estar em consonância com o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca: PAN-Brasil e com o PPA 2008-2011 (Nacional e Estadual), de modo a indicar as ações de controle e combate à desertificação a sustentabilidade econômica, social e ambiental no Estado da Paraíba.
 
 
 

Ana Aragão, da Assessoria de Imprensa da SEMARH