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Secretário Executivo da Receita abre curso para auditores fiscais

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 - 17:39 - Fotos: 
O Secretário executivo de Estado da Receita, Petrônio Rolim, ministrou, na manhã desta segunda-feira (14), aula inaugural para auditores fiscais na Escola de Administração Tributária (Esat), instalada no Centro Operações, no Distrito Industrial, em João Pessoa. A turma é formada por 14 auditores fiscais. Eles serão direcionados para reforçar o quadro do Fisco nas gerências localizadas no interior do Estado.

“Essa nova turma de auditores chega para oxigenar os quadros da Secretaria. O perfil dos nomeados mostra que são pessoas experientes, com formações distintas e vivência em outras atividades e que irão enriquecer ainda mais o corpo de servidores da Secretaria”, declarou Petrônio Rolim.

Intitulada “Conhecendo a SER”, sigla da pasta, em sua aula inaugural, Petrônio Rolim fez um histórico do surgimento da então Secretaria da Fazenda em 1928, fusão com a Secretaria das Finanças até o desmembramento e criação da Secretaria de Estado da Receita (SER) em 2005, abordando a missão, a visão e as diretrizes da atual Secretaria que foram construídos conjuntamente com a categoria, que serve de orientação e diretriz. Na sequencia da aula, o secretário executivo da Receita passeou ainda pela evolução da tributação no Estado e a origem do ICMS, principal tributo do Estado, responsável atualmente por 95% da arrecadação própria.

“Fazer parte da SER é uma missão de Estado e de muita responsabilidade para qualquer auditor, pois contribuímos não apenas com a parte de arrecadação, mas com as receitas que irão implementar as políticas públicas de desenvolvimento do Estado”, lembrou Petrônio.

Para o gerente executivo operacional da Esat, Glauco Menezes Borges, a programação do curso vai permitir que o auditor fiscal tenha o conhecimento das disciplinas básicas do trabalho diário como forma de desenvolver com maior eficiência o trabalho de fiscalização.

Com duração de 100 horas aulas de forma presencial, o curso de “Formação para Auditores Fiscais de Mercadoria em Trânsito” segue até o dia 3 de março, quando será aplicada uma avaliação sobre os conteúdos ministrados. Além das diretrizes formuladas pela atual gestão, o cronograma de aulas será composto por assuntos como legislação do ICMS e Substituição Tributária, auto de infração, Simples Nacional, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), prática de fiscalização e Sistema do ATF (Sistema de Arrecadação, Tributação e Fiscalização), finalizando com uma avaliação. As aulas serão ministradas por facilitadores do quadro do Fisco Estadual.