Fale Conosco

26 de setembro de 2011

Secretário do MINC discute implantação dos Sistemas de Cultura na Paraíba



O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, estará na Paraíba nesta terça-feira (27), onde se reúne com gestores e agentes culturais para tratar sobre a implantação dos Sistemas de Cultura no Estado. O encontro será aberto ao público e acontecerá às 14h, no Cine Bangüê, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Além da explanação sobre o processo de implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a cargo do representante do MINC, o encontro terá a participação do secretário da Cultura da Paraíba, Chico César, que apresentará um panorama sobre o Sistema Estadual; e o representante da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Carlos Anísio, falará sobre o Sistema Municipal de Cultura na Capital.

De acordo com o Ministério da Cultura, a meta é que até 2012 todos os municípios brasileiros tenham aderido ao Sistema. Conforme a última atualização do MINC, em 2010 apenas 7% dos municípios assinou o termo de adesão. Segundo o Ministério, também está prevista para o próximo ano a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura.

Durante o encontro, os movimentos culturais e gestores presentes terão a oportunidade de solicitar esclarecimentos sobre o procedimento de adesão e demais dúvidas relacionadas ao Sistema. Conforme explica a organização do encontro, essa troca de informações possibilitará ao Estado avançar e concluir a adesão dos seus municípios ao SNC.

Mobilização estadual – Entre maio e junho, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) realizou nas 12 regiões do Estado o seminário “Paraíba e Políticas Públicas de Cultura para o Desenvolvimento Sustentável”. O seminário itinerante levou aos gestores municipais a proposta de adesão aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura, além de apoiar as iniciativas de criação dos sistemas em cada cidade.

Os seminários alcançaram 57% dos municípios paraibanos, numa ação inédita entre os Estados brasileiros. Antes da ação apenas nove cidades haviam assinado o Acordo de Cooperação Federativa, que prevê a inclusão dos municípios no SNC. Os resultados dos seminários serão apresentados na íntegra pelo secretário Chico César durante o encontro.

Sobre do SNC – O Sistema Nacional de Cultura é um mecanismo que busca integrar os órgãos, programas e ações culturais nas esferas nacional, estadual e municipal. Também contribui para a implementação de políticas culturais democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais.

O processo de implantação do Sistema foi iniciado em 2003, onde já se previa que 10 anos depois o mecanismo seria concretizado. Todas as ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura previam a solidificação do Sistema, a exemplo da realização das Conferências de Cultura, a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) e a criação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

A segunda etapa foi iniciada em 2007, com a efetivação das conquistas anteriores. Ações como a instalação do CNPC e a elaboração do PNC, além da reestruturação administrativa do MINC e a implantação do Programa Mais Cultura, fortaleceram o processo de implantação do Sistema.

Em 2010 inaugurou-se a terceira etapa com a formulação do texto do Projeto de Lei do Sistema Nacional de Cultura e dos modelos de Projetos de Lei dos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura.

Saiba mais – Para conhecer o projeto do Sistema Nacional de Cultura, ter acesso aos documentos para a implantação do Sistema nos municípios e acompanhar as novidades sobre a implementação do SNC em outros Estados, basta acessar o site http://blogs.cultura.gov.br/snc/.