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21 de novembro de 2005

Secretário debaterá proposta orçamentária 2006 na Assembléia



Nesta segunda-feira (20), às 15h, o secretário de Planejamento e Gestão, Franklin de Araújo Neto vai à Assembléia Legislativa debater a proposta orçamentária para 2006 e o projeto de revisão do PPA 2004/2007, apresentados pelo Poder Executivo. O valor total foi fixado em R$ 3.839.884.000,00, incluindo as receitas de todas as fontes e também os recursos que serão destinados aos outros poderes. Deste montante, a função de Educação ficará com R$ 567.464.000,00.


Para a função judiciária estão programados R$ 425.470.000,00. Estão previstos R$ 98.509.000,00 para programas sociais, sendo R$ 30 milhões para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado (FUNCEP) e mais R$ 36.891.000,00 para o Programa Leite da Paraíba. Também estão previstos recursos para os programas de Assistência Social, Vida Criança, Segurança Alimentar e Nutricional entre outros.


Nas ações de Saúde e Saneamento serão aplicados R$ 622 milhões, destacando-se o Programa de Promoção à Saúde, com R$ 181,2 milhões, o Sanear a Paraíba com R$ 79,7 milhões e o Pró-Saneamento (Boa Nova) com mais R$ 64,5 milhões.  


São titulares da comissão os deputados Lindolofo Pires, Biu Fernandes, Gilvan Freire, Francisca Mota, Trocolli Júnior, Fausto Oliveira e como suplentes  fazem parte os deputados Aguinaldo Ribeiro, Ruy Carneiro, João Gonçalves, Manoel Ludgério, Gervásio Maia Filho, Nivaldo Manoel, Frei Anastácio.