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29 de outubro de 2015

Secretário de Planejamento participa de audiência pública sobre LOA 2016



O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, participou, na manhã desta quinta-feira (29), de audiência na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater com os parlamentares, representantes da sociedade civil e entidades sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Durante a audiência, ele esclareceu diversos questionamentos aos parlamentares e apresentou as estratégias que estão sendo utilizadas para que o governo consiga continuar mantendo seu equilíbrio fiscal em meio à crise atual.

De acordo com a LOA, o orçamento total do Estado previsto para 2016 é de R$ 11.337.049.745. Após as deduções, no entanto, esse montante passa a ser de R$ 8.932.880.925. Deste total, 12,14% serão investidos em saúde, 25% em educação e 12,45% em segurança. O reajuste para o exercício de 2016 foi acordado entre os Poderes e o Executivo e, em comparação com os repasses do ano anterior, os poderes terão um aumento de 5,51%, ficando a ALPB com um orçamento de R$ 435 milhões, o Tribunal de Contas com R$ 134 milhões, o MPPB R$ 250 milhões e a Defensoria Pública R$ 75 milhões, de acordo com a proposta.

Conforme o relator da peça, deputado Buba Germano, o prazo para os parlamentares enviarem suas propostas de emendas é até o dia 9 de novembro. “A partir de hoje, nós vamos promover algumas audiências públicas temáticas, em educação, segurança pública e saúde, para que possam ser colhidas informações, sugestões e emendas dos parlamentares e podermos fazer os ajustes que por ventura forem necessários”, disse.

O secretário Tárcio Pessoa deu início a sua fala fazendo uma breve contextualização do panorama econômico nacional e os atuais desafios que são enfrentados pela economia brasileira durante a atual crise por que passa o país. A Paraíba, no entanto, continuou mantendo seu equilíbrio fiscal.

“Apesar da supressão de quase R$ 240 milhões do que era previsto para o ano de 2015, esse Estado continua mantendo o pagamento dos servidores em dia, ao contrário, inclusive, de muitos outros Estados do país que estão enfrentando as duras consequências da crise”, declarou o secretário. No setor industrial, a Paraíba apresentou crescimento de 4,4%, indo na mão contrária da média nacional, que apresentou uma queda de 3,2%. No setor de serviços, o crescimento em 2014 da Paraíba foi de 8,8%, a maior taxa de crescimento nominal do Nordeste e a quarta maior do Brasil. Já no comércio, o crescimento em 2014 foi de 2,5%, enquanto que a média nacional foi uma queda de 1,7%.

O secretario fez referência, ainda, aos instrumentos de planejamento que estão sendo utilizados pelo Estado e que, interligados, permitem um planejamento a curto, médio e longo prazo, sendo, respectivamente, a LOA, o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040, lançado no último mês e que traz as diretrizes estratégicas para os próximos 25 anos.