Fale Conosco

19 de dezembro de 2012

Secretário de Planejamento participa de audiência pública sobre LOA 2013



O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, participou, nessa quarta-feira (19), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para debater com os parlamentares, representantes da sociedade civil e entidades sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA) e o Plano Plurianual 2012-2015 (PPA).

A audiência teve a participação do Sindicato do Fisco Estadual, do Sindicato da Polícia Civil, além das presenças dos deputados.

Após a apresentação do Projeto de Lei da LDO 2013, realizada pelo secretário Gustavo Nogueira, o debate foi aberto aos parlamentares e conselheiros do Orçamento Democrático das 14 regiões do Estado. Na oportunidade, o secretário apresentou ainda o “Diagnóstico Socioeconômico do Estado da Paraíba: Unidade e Diversidade Territorial” –  estudo elaborado pela Seplag-PB que visa obter informações essenciais a implantação de políticas públicas no Estado.

Durante a audiência, Gustavo Nogueira esclareceu vários questionamentos aos parlamentares e prestou contas das metas atingidas pelo Orçamento Democrático nas áreas de educação, saúde, segurança, habitação e esgotamento sanitário nas cidades que compreendem do Litoral ao Sertão da Paraíba.

O secretário destacou ainda as áreas de maior investimento para 2013. “A Paraíba será dotada de novos negócios e investimentos. Vamos priorizar a infraestrutura hídrica, saneamento, estradas e atuar ativamente no micro tecido econômico dos pequenos empreendedores e atrair grandes empresas”, destacou.

Sobre a peça orçamentária, o secretário apresentou investimentos de cerca de R$ 9 bilhões destinados ao orçamento Fiscal, de Seguridade Social e para o orçamento de Investimentos das Empresas. Gustavo Nogueira destacou ainda o equilíbrio no orçamento do Estado ao apresentar as folhas de pagamento do 13º salário do servidor, além do pagamento do salário de dezembro e de todos os fornecedores em dia, o que poderá possibilitar uma revisão do salário dos servidores para o próximo ano.

“A expectativa de receita tem que ser feita com muito cuidado e o governador tem cobrado para mantermos o que conquistamos com muito esforço nesta gestão”, destacou o secretário.

O Projeto de Lei nº 1.168/2012, do Governo do Estado, estima a receita e fixa a despesa do Estado e dá outras providências. O prazo para apresentação de emendas, pelos deputados, já foi aberto. Já a votação do Orçamento do Estado para 2013, deverá ocorrer até esta quinta-feira (20), antes do recesso parlamentar.