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Secretário de Cidadania determina levantamento da situação dos presídios

terça-feira, 18 de janeiro de 2011 - 19:38 - Fotos: 
O secretário da Cidadania e Administração Penitenciária, José Alves Formiga, determinou nesta terça-feira (18) ao Departamento de Engenharia da Secap a realização urgente de um levantamento técnico de todos os problemas existentes nos presídios paraibanos com o objetivo de tomar as providências necessárias para a normalização do sistema prisional paraibano.

No momento, a prioridade do Governo é promover soluções emergenciais para o problema da superlotação carcerária, especialmente do Presídio do Róger. Para isso, já foi determinada e será realizada a transferência de detentos para outras unidades prisionais, segundo enfatizou o secretário na tarde desta terça-feira (18), durante visita de inspeção ao Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no bairro de Mangabeira.

Acompanhado da diretora Suzana Lima dos Santos, José Alves Formiga se reuniu com o Juiz Corregedor dos Presídios, Fábio Leandro de Alencar Cunha e com o representante do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Augusto Oliveira Irion. O secretário defendeu uma maior integração entre os Poderes Executivo e Judiciário no encaminhamento das questões relacionadas ao setor penitenciário. “Junto com o Conselho Penitenciário, nós discutimos a questão da relocação dos detentos, que deverá obedecer a critérios mais efetivos estabelecidos por meio de uma maior integração entre os gestores do sistema e os juízes que atuam na área”, ressaltou, salientando que, “havendo a necessária integração, certamente não haverá, por exemplo, transferência de presos para presídios já superlotados”.

Problemas – Promovendo visitas aos presídios estaduais com o objetivo de identificar os problemas e determinar as providências que deverão ser tomadas a curto, médio e longo prazo, o secretário disse estar empenhado em conhecer pessoalmente a situação das 19 unidades prisionais do Estado que hoje abrigam uma média de 8.500 detentos, apesar de integrarem uma estrutura com capacidade para pouco mais de cinco mil apenados. “Nós temos um déficit de aproximadamente três mil vagas, fato que configura um quadro caótico que demanda soluções urgentes”, comentou José Alves durante entrevista coletiva no Presídio Feminino.

Ele disse também que herdou da administração anterior um déficit orçamentário de R$ 10 milhões, além de uma estrutura prisional extremamente decadente do ponto de vista físico. Outro fato grave citado pelo secretário foi a decisão dos fornecedores de alimentos de não mais fornecerem os produtos alimentícios para os presídios até que as dívidas existentes referentes ao ano passado fossem sanadas. “Para solucionar o problema, nós tivemos que cair em campo ainda em dezembro de 2010, antes mesmo de tomar posse no cargo. Não fosse assim, o quadro teria sido bem pior”, observou, acrescentando que a atual gestão já assumiu o compromisso de realizar o pagamento aos fornecedores das dívidas herdadas pela gestão anterior.