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8 de junho de 2009

Secretário avalia Projeto Várzeas de Sousa como economicamente viável



O secretário Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior acumula a direção de duas pastas: a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap) e a Controladoria Geral do Estado. Com agenda cheia, ele corre em busca de recursos federais, por meio de programas de apoio ao pequeno produtor e ao agricultor familiar, em órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Delegacia Federal de Agricultura (DFA).

É que no setor primário a produção é planejada com antecedência para garantir as sementes para o plantio, a assistência técnica, a comercialização da produção e o armazenamento do estoque regulador. Dessa forma, é possível não apenas assegurar uma boa safra, como também os benefícios para quem cultiva os alimentos e cria animais. Afinal, sem remuneração adequada, o campo empobrece. Atento a essas peculiaridades do setor, o secretário interino da Sedap toma medidas para garantir uma boa produção em 2010.
 
Esta semana, através do diálogo e de uma engenharia jurídica, o Governo chegou a solução de um problema – uma área invadida pelo MST – que paralisava o Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa, impedindo-a de receber recursos do Ministério da Integração Nacional para conclusão da infraestrutura. Com a distinção entre o direito real de uso e o direito real de propriedade, houve a cessão do direito real de uso para o Incra, que arcará com despesas de desmembramento dos lotes e de irrigação bem como fará a seleção dos beneficiários do direito de uso.

Qual a sua identificação com o setor agrícola?

É paixão, porque o governador brinca dizendo que nós não sabemos a diferença de um cavalo para uma vaca, mas, é só brincadeira, porque nós já tivemos uma pequena propriedade. O que a gente pode dizer em relação à agricultura é que, como aquariano, gostamos muito de novidades e desafios e a agricultura é um campo interminável, onde se encontra inúmeros desafios.

O Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas) já teve R$ 200 milhões de investimentos e necessita de mais R$ 50 milhões para sua conclusão. Em que serão aplicados esses recursos?

Será feita a complementação das obras de infraestrutura, a indenização de área desapropriada e a implantação do distrito de irrigação, que é um condomínio dos lotes rurais, ente que gerencia, faz o rateio das despesas, administração do perímetro irrigado e a cobrança das taxas dos assentados e usuários do sistema.

O que está sendo produzido e foi concluído?

Já existe alguma coisa sendo produzida, mas representa muito pouco em relação à área total, que é de aproximadamente 6.000 ha. Este projeto se encontrava com um entrave que está sendo desenrolado esta semana, por conta da construção de uma engenharia jurídica. Na verdade, este projeto se encontrava parado, sem conclusão de algumas obras de irrigação, mas, o que era mais sério foi uma área invadida pelos movimentos sociais dos “sem-terra”.
Esta invasão criou um impasse com o Ministério da Integração Nacional, que entendia que para o projeto fosse à frente e obtivesse mais recursos do Governo Federal, alguém teria que se responsabilizar pelo pagamento das taxas – CA1 e CA2 – que são as taxas referentes às despesas de condomínio e ao desembolso com o pagamento das obras de infraestrutura.
Então, que se responsabilizaria pelo pagamento das taxas daqueles que invadiram o perímetro – o Incra ou o Governo do Estado – e, por conta desse impasse, que nem o Incra nem o Governo do Estado se responsabilizariam, então, o impasse perdurou até esta semana, quando conseguimos tratar uma solução.

Os invasores, eles não admitiam pagar as taxas?

Houve um compromisso através dos seus representantes – Frei Anastácio, pelo Incra e Fernando Perissê, que representa diversas comunidades -, eles se comprometeram. O Ministério da Integração Social queria um aval, porque me parece que o Ministério não acreditava que os assentados, vindos de movimentos de sem-terra, seriam capazes de efetuar o pagamento e queria o aval do Incra ou do Governo do Estado.

São quantas famílias invasoras? Produzem alguma coisa?

Eles estão lá há quatro anos, são aproximadamente 150 famílias e produzem alguma coisa, não de forma ordenada e maximizada, porque lá é um distrito de irrigação e o projeto consiste na utilização da tecnologia de irrigação e a tecnologia que está sendo aplicada é a agricultura de sequeiro, sem a irrigação, que é a destinação do Projeto das Várzeas de Sousa.

Eles produzem, então, agricultura de subsistência e não a agricultura comercial?

Exatamente. Cultivam feijão, milho, mandioca, agricultura de subsistência.

Nos outros lotes, destinados aos agricultores credenciados, produzem o quê?

Lá nós temos três situações. Na primeira, são 178 lotes de cinco hectares, de pessoas físicas. Na segunda, são 12 lotes empresariais denominados de lotes âncoras, com dupla finalidade de fazer a transferência de tecnologia para os assentados e de abrir o mercado e a terceira situação é a da invasão. E, qualquer projeto de irrigação tem a área de preservação.
O mais importante é que a solução da parte da invasão aconteceu esta semana. Com a distinção entre o direito real de uso e o direito real de propriedade, com a cessão do direito real de uso para o INCRA, que poderá ter despesas com o desmembramento dos lotes e com a parte de irrigação e, em seguida, a seleção de 141 beneficiários do direito de uso. Ou seja, para que o INCRA pudesse ter despesas nesse projeto, ele precisava ter a regularização da área, de um termo de cessão da área, que significa a concessão do direito real de uso.
Agora, os assentados, por outro lado, queriam obter a mesma situação que os outros 178 agricultores tiveram, pois, a Assembléia Legislativa fez a doação do direito de propriedade para eles, então, neste caso, o Governo do Estado fará a mesma doação do direito de propriedade para os 141 que vierem a ser selecionados pelo Incra.

Então, como se pode resumir a solução encontrada para o Projeto das Várzeas de Sousa?

Realmente saiu a solução como uma engenharia jurídica, que tem como base que o direito real de uso é distinto do direito de propriedade. O Governo do Estado cedeu o direito de uso ao Incra, que pode gastar dinheiro e fazer as obras necessárias e, o direito de propriedade o Estado pode ceder aos assentados e, desta forma dar a eles o mesmo direito que foi concedido aos outros 178 dos lotes anteriores. Há uma dificuldade de cadastrar esses assentados, a maioria não tem documentos e outros se negam a fornecer dados reais, mas caberá ao Incra fazer esse cadastramento, como ficou acertado com Frei Anastácio.
Não há prazo para isso, mas nós queremos fazer isto com a máxima velocidade possível porque a implantação do distrito depende dessa solução. No projeto faltam apenas 5% para ser concluído, mas, neste lote dos sem-terra existe apenas uma tomada d’água e o Incra terá que fazer a microirrigação, drenagem, as estradas, arruamentos e uma elevatória de pressão.

Neste caso, o Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa deixará de ser um projeto de irrigação público?

Não, ele nunca deixará de ser um projeto de irrigação público, pois os recursos vieram do governo…

Mas, eles não podem transferir os lotes?

Na minha opinião, essa transferência deverá ocorrer e o Estado não deve criar nenhum empecilho, porque tem que ser visto que só pode ficar no projeto quem seja eficiente, eficaz e produtivo e se alguém não está produzindo bem, ele não vai ter condições de arcar com as taxas de condomínio e as outras despesas de produção. Então, ao invés do Estado dificultar essa transferência de propriedade ele deve é facilitar para que saia o não produtivo e entre o que produz bem! Essa mudança é eficaz e é essencial para esse projeto.

Eles terão que mudar o tipo de produção e adotar culturas mais comerciais?

Esse projeto tem a sua base na irrigação. A terra é boa. Tem que maximizar a utilização da água, ou seja, quem não estiver usando o sistema de irrigação não terá resultado econômico esperado e não vai ter condições de pagar as taxas de condomínio…

Os outros 178 estão produzindo o quê?

Praticamente não há uma produção efetiva no local. Existe uma exploração econômica muito pequena, nesta área. Eles alegam que não possuem a escritura e sem ela não podem obter financiamento das entidades financeiras para aquisição dos equipamentos de irrigação. A escritura já se encontra com minuta aprovada pela Procuradoria Geral do Estado e, nestes próximos dias, se fará a lavratura para os 178 usuários.

O  que se produz nos lotes empresarias? 
 
Neles, nove já foram escrituradas. É importante frisar, segundo cláusula da escritura, que eles só começam a pagar, um ano após o término da infraestrutura de irrigação. Ou seja, é necessário que o Governo conclua essa infraestrutura, notifique os adquirentes, para que comecem a pagar.

Eles apresentam um plano de produção? O que devem cultivar?

Eles podem escolher a cultura que bem entender. Agora, o Estado tem uma estação experimental da Emepa, que está estudando diversas variedades para orientar quem se instalar lá, como por exemplo, goiaba, banana e outras frutíferas. Mas, o Estado manterá sempre a estação experimental para orientar os adquirentes e transferir tecnologia.

O Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa é economicamente viável?

Com certeza. Ele dista aproximadamente 400 km de Petrolina. Segundo os nossos técnicos, a fruta que vier a ser produzida em Sousa tem um brix (teor de açúcar) mais elevado, ou seja, é mais saborosa e, desta forma, terá competitividade com relação a outra experiência que já é exitosa, que é o projeto de irrigação de Petrolina.

Quem produz está de olho no mercado. Como a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Pesca está fazendo esta ligação dos irrigantes com o mercado consumidor?

A cadeia produtiva como um todo é uma preocupação constante de uma pessoa que tenha que gerir qualquer sistema. Neste caso específico, nós já temos um produtor rural que tem acesso ao mercado exterior – Pierre Landolt -, que já exporta e, também, essa proximidade com Petrolina permitirá o encontro do produtor de Sousa com o mercado já existente, já é comprador. A transferência pode ocorrer num trajeto de seis horas, à noite, quando a fruta sofre menor impacto.

Qual é a perspectiva para a safra 2009/2010? Quais são as culturas que o Estado estará investindo mais?

Quando imagina uma safra, pensa ela sempre ligada à agricultura familiar, aquele agricultor que não tem condições de adquirir a semente. Esta é sempre a preocupação do governo. Para os que podem adquirir a semente, o governo tem a extensão rural – pela Emater -, e a pesquisa pela Emepa. A grande preocupação é com aquele que não pode comprar a semente.
Neste sentido, para a safra 2009/2010 é a tentativa de aquisição de 1 milhão e 200 mil toneladas sementes de milho, feijão e algodão. O governo não tem recursos e está procurando a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que já tem política específica para este setor. A nossa estratégica é buscar o maior volume de recursos possíveis junto ao MDA e o restante ser bancado pelo Tesouro do Estado (são necessários R$ 6 milhões).
O ministério tem regras próprias e uma das exigências é que o agricultor seja vinculado ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Seguro Safra. No ano passado, o Estado subscreveu 90 mil cotas do Seguro Safra, das quais foram utilizadas  84 mil e a nossa expectativa para 2009/2010 é manter essa mesma quantidade de famílias e considerando que cada uma receberia em torno de 15 k de sementes, chegamos na conta de 1 milhão e 200 mil toneladas para agricultura familiar.

Então, seria adquirida toda a semente e não a produzida pela Emepa?

É importante que se destaque que a aquisição das sementes básicas é repassada à Emepa, que, nas estações experimentais e em parceria com agricultores, faz a produção das sementes. Ela negocia já o preço do produto, faz o beneficiamento da semente de milho, feijão e algodão, em quantidade suficiente para fornecer os agricultores familiares.

Como ficarão o abacaxi, a cana e o amendoim, que são produtos importantes para agricultura paraibana?

Quem explora o abacaxi não é agricultor familiar, é uma outra categoria. Na cana, o pequeno produtor da cana usa 10 hectares, então, eles não são objetos dessa primeira preocupação.

Como ficará o Programa do Leite?

O programa do leite faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos. Ele será mantido. Tem alguns desvirtuamentos, que acontecem onde existem homem e dinheiro, sempre haverá a possibilidade de má utilização, mas, aquilo que for errado deve ser punido, no entanto, o programa não pode ser afetado. Ele tem hoje alguns problemas básicos. Ele tem dois atores – a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, que acompanha até a entrega do leite nas usinas. Posterior a isso, é a FAC, que faz a distribuição. Temos uma reunião com a FAC para consertar possíveis desvios.

Uma das questões mais freqüentes é a remuneração do litro de leite para o produtor. Existe algum estudo para alteração deste valor?

Quem produz está sempre interessado em ganhar um pouco mais. É um fato normal e nós acreditamos que o preço do leite está um pouco defasado porque ele está há oito anos com o mesmo valor. Entretanto este não é o momento porque estamos em período de chuva, quando a produção de leite aumenta, o custo do produtor diminui porque os pastos estão abundantes.
Essa preocupação ocorrerá quando as chuvas terminarem, pois o produtor terá que comprar ração para o animal. Então trataremos dessa questão mais adiante.

O senhor acredita que a safra 2009/2010 será maior?

Não só acredito como estou preocupado com o que fazer com o excedente, porque se nós não imaginarmos o pós-safra, os preços cairão e o prejuízo será do agricultor, então temos que nos preocupar em como proteger esta grande produção que terá em 2010. É necessário que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre nessa cadeia produtiva para adquirir boa parte da produção e evitar que o preço caia, porque se isso ocorrer, nós colocaremos os agricultores num grande prejuízo e desconfiança com relação às próximas safras.

Quais são os resultados da campanha da febre aftosa?

Os números ainda estão chegando, pois com as chuvas os prazos foram dilatados, mas podemos dizer que já ultrapassamos mais de 1.000.000 de animais vacinados e é pela primeira vez que isso acontece! Também acreditamos que ultrapassamos o índice de 80% de cobertura vacinal.

Mais de 1.000.000 de cabeças de gado vacinadas significa que a Paraíba está com um bom rebanho?

O número correto vamos ter no final de julho com o fim do cadastramento das propriedades rurais. Hoje já temos 105 mil imóveis rurais cadastrados e imaginamos que esse número deverá fechar em torno de 120 mil. Com os dados do IBGE, seriam 110 mil, entretanto, já cadastramos 105 mil propriedades e ainda faltam 30 municípios onde os imóveis serão cadastrados, então, vamos chegar a 120 mil.

O senhor tem vinculado à SEDAP vários órgãos: Emater, Emepa, Interpa, Empasa e os nove parques de exposição. Qual a diretriz para eles?

A primeira diretriz é que o sistema agropecuário do governo do Estado tem que ser harmônico e, neste sentido, estamos fazendo reuniões semanais, todas as segundas-feiras. Qual é o objetivo? Evitar superposição de atividades. A Empasa tem atividades na piscicultura e tem alguma ação em irrigação e pesquisa, que seriam próprias da Emepa.
É necessário que o sistema agropecuário funcione harmonicamente para evitar superposições e maximar os recursos e a SEDAP para coordenar as atividades. Por outro lado, os técnicos do setor agrícola estão dispersos. A gente tem que reviver a filosofia da antiga CEPA – Comissão Estadual de Planejamento Agrícola, que era de reunir a massa pensante do setor, para produzir o Projeto Agrícola da Paraíba para o futuro.

Como ficam os parques?

Primeiro, o mais essencial é a Paraíba sair do risco desconhecido de febre aftosa. O que adianta fazer uma exposição, uma feira, quando os expositores de fora do Estado não têm interesse de vir? Um expositor que venha, tem que deixar o animal em quarentena para sair daqui! É um prejuízo muito grande para ele!
Nós estamos com a primeira feira agendada para agosto, em Guarabira e a outra em setembro, em Campina Grande. Mas, existem outras de forma paralela, como a de caprinos em Piancó. Lá, no vale do Piancó, é onde existe o melhor rebanho de caprino da raça Santa Inês.

Que dados o senhor tem sobre os prejuízos causados pelas chuvas?

O relatório da Emater mostra que em Cajazeiras, as perdas ultrapassaram 50%, em Catolé do Rocha, 36%; em Itaporanga  os prejuízos foram de 48% e em Sousa 47%. São dados lamentáveis e nos deixam bastante preocupados com as chuvas. Elas são essenciais para agricultura, mas, quando são demais, prejudicam e vamos ter que conviver com este desafio.

Naná Garcez, da Secom
Com foto de Walter Rafael, da Secom