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Secretário da Saúde apresenta ações e investimentos em sessão especial na AL

quarta-feira, 11 de maio de 2011 - 19:16 - Fotos:  Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

 

Secretário atendeu pedido da Assembleia - Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

O secretário estadual da Saúde, Waldson Dias de Souza, atendeu o pedido da Assembleia Legislativa nesta quarta (11) e apresentou, durante seis horas, os investimentos e obras que estão sendo feitos pelo Governo da Paraíba nos hospitais do Estado. Além disso, mostrou os valores pagos pela administração estadual para regularizar serviços que estavam atrasados desde o ano passado, a exemplo de contratos com cooperativas médicas e repasse para pagamento de medicamentos expecionais.

O governo está abastecendo 30 hospitais da rede estadual, todos os meses, com medicamentos, insumos médico-hospitalares, alimentos e material de higienização e manutenção regular do abastecimento. Todos os hospitais da rede estadual estavam em completo desabastecimento. O valor repassado para as unidades hospitalares até o mês de abril já atinge R$ 22.355.000,00. A previsão para este mês de maio é de R$ 7,5 milhões, totalizando R$ 29.855.000,00, recursos para custeio.

Sobre os medicamentos excepcionais o secretário informou que o Ministério da Saúde repassou três parcelas totalizando R$ 4.567.193,10. O Governo do Estado adquiriu medicamentos no valor de R$ 7.526.334,50 para regularizar o abastecimento de todos os Cedmex, que estavam desabastecidos desde setembro de 2010. Existia ainda uma dívida de R$ 32 milhões. Com relação a demandas judiciais, o montante empenhado até agora é de R$ 7.564.418,20. De acordo com o secretário, havia demandas judiciais sem cumprimento desde fevereiro de 2010.

Investimentos – Numa prestação de contas, o secretário da Saúde informou que o Estado adquiriu 30 ambulâncias no valor de R$ 6.551.000,00, e que o governador Ricardo Coutinho fará a entrega num prazo de 45 dias. Mais de R$ 5 milhões serão investidos no projeto de restauração da Rede de Serviços Hospitalares, observando critérios de pactuação da PPI e localização geográfica, condições estruturais mínimas para a operacionalização do Plano de Trabalho proposto para obtenção dos recursos.

Saúde Materno Infantil – Cerca de R$ 2 milhões estão sendo reservados para a Rede de Saúde Materna e Infantil nos municípios.  No plano do governo há ainda investimentos para realização de cirurgias eletivas em todas as regiões do Estado, já sendo anunciadas nas plenárias do Orçamento Democrático. Já estão reservados R$ 8 milhões para intervenção junto a todos os municípios. Com João Pessoa já foi pactuado com recursos da ordem de mais de R$ 3 milhões.

Cooperativas – O secretário informou que as cooperativas médicas estavam pendentes de pagamentos desde agosto de 2010, ora regularizadas. Já com relação ao exercício de 2011, o valor pago até o mês de março é de R$ 6.267.904,99. As cooperativas são de ortopedia, neurocirurgia, vascular, cirurgia torácica, intensivista, anestesiologistas e cirurgia pediátrica.

Farmácias Básicas e SAMU – Quanto aos valores da contrapartida do Estado repassados de farmácia básica para os municípios, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, o montante é de R$ 2.226.000,00. Para o Samu foram repassados aos municípios R$ 722 mil.

Sessão espécial durou mais de seis horas - Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

Contrapartidas para UPA’S – O Governo do Estado programa uma contrapartida de 100% do valor do repasse do Ministério da Saúde, condicionado ao contrato de metas que a Secretaria fará com os municípios, observando os critérios de desempenho e obtenção de metas de produção e qualidade. O valor previsto de contrapartida por mês para todas as UPA’S já planejadas em todo o Estado é de R$ 1.950.000,00.

O secretário Waldson Souza também relatou aos deputados e ao público presente no plenário da Assembleia Legislativa detalhes sobre investimentos na infraestrutura dos hospitais. Dentre as ações estão reforma de todas enfermarias do Hospital Regional de Patos (R$ 100 mil); construção de uma nova sala de tomografia computadorizada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa (R$ 200 mil); entrega de equipamentos aos Hospital de Solânea; e investimentos de R$ 1,5 milhão nas obras de ampliação do Hospital Arlinda Marques.

Para concluir as obras do Hospital de Trauma de Campina Grande, com prazo para inauguração em junho próximo, o Estado investe R$ 5 milhões. Na retomada das obras do hospital de Taperoá, o governo está investindo R$ 2.762.000,00. Para as obras do hospital de Pombal estão sendo destinados R$ 4,1 milhões.  Já o hospital de Picuí tem investimentos de R$ 2,9 milhões para a retomada das obras. Em Patos, o recomeço das obras da Maternidade Peregrino Filho tem investimentos de R$ 3,8 milhões. E para o hospital de Monteiro, o Governo do Estado tem um valor contratado de mais de R$ 4,4 milhões.

Novos investimentos em 2011 – Construção do Centro de Oncologia de Patos, com previsão de licitação este mês e custo da ordem de R$ 2,5 milhões. Deverão ser investidos cerca de R$ 7 a 8 milhões na construção de seis Centros de Imagem (tomógrafo, mamógrafo, ultrassonografia e endoscópio). O governo planeja ainda construir quatro Centros de Hemodiálise nas macro regionais de saúde, com recursos da ordem de R$ 6 milhões.

O Governo da Paraíba quer regionalizar a saúde por meio de consórcios públicos ou outros arranjos legitimados pelos atores envolvidos (governo, prefeituras, profissionais da saúde).

Vigilância em Saúde – Neste campo, o secretário destacou o plano de contingenciamento da dengue elaborado em janeiro em parceria com outras secretarias. O governo tem o plano de emergência estadual sobre catástrofes e apoio aos desabrigados das chuvas, além do acompanhamento dos casos de leptospirose e vacinação. Uma outra ação de governo ressaltada pelo secretário aos deputados na Assembleia Legislativa é o Projeto Rede Escola Estadual, na Estação Ciência, quando haverá pactuação de várias ações.

O secretário da Saúde, Waldson Dias de Souza, avaliou que o debate na Assembleia foi bastante positivo e que houve um diálogo aberto, democrático. Ele afirmou que já conversou com 115 prefeitos na negociação parceira de caminhos que vão chegar à organização da rede estadual da saúde em toda a Paraíba. “Essa é a negociação real que o Estado está produzindo”, afirmou. O secretário assegurou que respondeu tecnicamente a todas as perguntas e a secretaria está aberta aos parlamentares para esclarecer qualquer dúvida.

Para minimizar a demanda de pacientes no Hospital de Trauma de João Pessoa, o secretário ressaltou que a medida adotada no momento é a parceria com os municípios, abrindo novos leitos e, gradativamente, o Trauma vai voltar a realizar as cirurgias de alta complexidade.

O deputado Lindolfo Pires, líder do governo, avaliou que a passagem do secretário da Saúde na Assembleia foi produtiva e destacou os investimentos e as ações que o governo estadual vem executando. “Temos plena certeza de que a saúde da Paraíba está no caminho correto”, declarou o parlamentar.

Na opinião do secretário chefe de Governo, Walter Aguiar, foi apresentado aos deputados o projeto de governo e a explanação do secretário Waldson não só tirou dúvidas como apresentou uma perspectivas para a saúde do Estado. Lembrou que a médio prazo o governo construirá um hospital de trauma na região metropolitana, em Santa Rita, que vai desafogar o Trauma de João Pessoa.