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9 de setembro de 2009

Secretário anuncia medidas para gerenciar águas do São Francisco



O relatório encaminhado ao Governo do Estado pela Agência Nacional de Águas (ANA) explica que a Paraíba não está pronta para receber, gerenciar e utilizar, de maneira sustentável, as águas do Projeto de Integração do São Francisco, conforme definem o Certificado de Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH) e a outorga de direito de recursos hídricos, a continuidade da operação da obra.

Em entrevista coletiva, realizada na manhã desta quarta-feira (9), na Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), o secretário da Infraestrutura, Francisco Sarmento, fez uma breve expanação sobre o assunto e anunciou as providências que estão sendo tomadas com relação ao resultado da fiscalização local e diagnóstico operacional da Paraíba, para atender às condicionantes da outorga e do CERTOH do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.  

Segundo Sarmento, a primeira auditoria realizada pela ANA foi no primeiro semestre deste ano, logo após início do Governo atual. “A auditoria pegou a radiografia do governo passado, com relação à manutenção e implementação de obras hídricas da Paraíba, a exemplo Canal da Redenção que ficou abandonado durante seis anos”.     

Trabalho iniciado – O secretário argumentou ainda que se a Paraíba perder essa outorga, os outros Estados serão prejudicados. Portanto, nesta quinta-feira (10), Sarmento estará em Brasília argumentando sobre a conclusão do relatório da ANA realizado no início do ano, quando o governador José Maranhão acabara de assumir o Estado.

“Já começamos a trabalhar e estaremos em Brasília mostrando as atividades hidrícas que estão sendo administradas no Estado, a partir do início de junho, por determinação do governador José Maranhão, a exemplo das obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC)”, informou.

Vazão regular – De acordo com o secretário, o licenciamento ambiental é condicionado à outorga pelo uso da água do rio São Francisco, ou seja, é um documento que serve para garantir a vazão regularizada do ‘Velho Chico’ – uma parte, 26,4 metros cúbicos por segundo, vai para os quatro Estados (Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará) para suprir as demandas que em 2025 contabilizarão 12 milhões de habitantes.

“A outorga dada pela Agência Nacional de Águas (ANA), que serviu como base para o licenciamento ambiental do projeto, preconiza que independentemente da seca verificada no São Francisco a qualquer tempo, esse montante está carimbado para os quatros Estados”, garantiu.

Sarmento ressaltou ainda que os quatro Estados já se comprometeram a cumprir as condicionates da outorga, isto é, as implementações na área da boa administração do rio São Francisco, como o mecanismo de manutenção dos equipamentos hídricos nas barragens, adutoras etc. e complementar as obras de infraestrutura necessárias à capilarização das águas do rio. “Obras que vão fazer efetivamente aquelas águas chegarem aos cidadãos”, finalizou.

Mônica Nóbrega, com fotos de Evandro Pereira, da Secom-PB