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6 de novembro de 2013

Secretarias de Estado articulam enfrentamento a crimes homofóbicos na Paraíba



Um grupo de trabalho envolvendo representantes das Secretarias da Segurança e da Defesa Social (Seds), da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), de Administração Penitenciária (Seap), e ainda representantes do Movimento LGBT foi criado a fim de intensificar o enfrentamento à homofobia na Paraíba.

A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), no prédio da Seds, no bairro de Mangabeira, João Pessoa. Além de gestores das secretarias de Estado, esteve presente um representante do Ministério da Justiça (MJ).

De acordo com a gerente executiva de direitos sexuais e LGBT da Semdh, Roberta Schultz, o grupo de trabalho tem como objetivo desenvolver ações constantes no Termo de Cooperação Técnica para Combate à Homofobia, firmado em junho de 2012 entre o Governo Federal e o Governo Estadual. “Estão previstos formação, capacitação e fomento à Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos, por exemplo, com expansão para outras cidades”, acrescentou a gerente.

Nesta quarta-feira (6), o secretário da Segurança, Cláudio Lima, por meio da Portaria nº 223/2013/SEDS, publicada no Diário Oficial, designou uma comissão especial formada por três servidores, entre eles o delegado titular da Delegacia Especializada contra Crimes Homofóbicos de João Pessoa, Marcelo Falcone. A comissão será responsável por receber denúncias de manifestação de discriminação, coação e atentado contra qualquer pessoa, em razão de orientação sexual e ainda por instaurar procedimento administrativo para apuração.

Temos a missão de implementar, em parceria com outras secretarias, formas de diminuir a violência, inclusive os crimes de caráter homofóbico, tanto com ações preventivas como ostensivas, e ainda com a Polícia Judiciária apurando e elucidando o que acontecer. A Segurança tem papel essencial no processo”, frisou o secretário executivo da Segurança, Jean Nunes, que participou da reunião de criação do grupo de trabalho.