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Secretaria realiza última oficina para a elaboração da nova PPI

terça-feira, 20 de outubro de 2009 - 17:57 - Fotos: 

A última oficina para a elaboração da Programação Pactuada Integrada (PPI) começou nesta segunda-feira (19), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. Desta vez, 65 municípios da 1ª Macrorregional de Saúde estão definindo os serviços de saúde que podem oferecer aos seus moradores e os que precisarão ‘comprar’ a outras cidades.

Até agora, 150 dos 223 municípios (67,26% do total) já passaram pelas oficinas promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em novembro, a nova PPI deverá ser aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e poderá começar a ser colocada em prática.
O trabalho – Há seis meses, a SES vem trabalhando na preparação da nova programação. Depois de fazer um diagnóstico da situação dos municípios, a Gerência de Planejamento da SES elaborou a base da PPI, aprovada pela CIB, no dia 9 de setembro, e no início deste mês os municípios começaram a fazer as suas programações.

Esta é a quarta e última oficina realizada pela SES com os municípios da região polarizada por João Pessoa, e os trabalhos terminam na próxima sexta-feira (23). Desde o começo do mês já foram realizados três encontros para os outros 158 municípios paraibanos, divididos nas 2ª, 3ª e 4ª macrorregionais de saúde. Apenas oito gestores faltaram às primeiras conferências e terão uma nova oportunidade de fazer a sua PPI, na última semana deste mês.
 
Sistema informatizado – Com a ajuda de um técnico do Ministério da Saúde e de técnicos da SES, os gestores de saúde fazem as programações dos serviços de saúde dos seus municípios no sistema informatizado (SisPPI), desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS). Para agilizar o trabalho, a SES colocou um computador à disposição de cada município. Antes de partir para a prática, os gestores assistem a uma apresentação sobre a base da nova PPI e aprendem a utilizar o sistema. 

Após as oficinas, os representantes dos municípios levam uma cópia do SisPPI para os seus municípios, para que possam fazer os ajustes necessários na nova pactuação até o próximo dia 30. O passo seguinte será a pactuação definitiva da PPI na CIB, prevista para o dia 23 de novembro.

Faltosos – Segundo Joseneida Remígio, gerente de Planejamento da SES, nas três oficinas que já aconteceram, apenas oito municípios não compareceram (Condado, Salgadinho, Santa Inês, Conceição, Santa Helena, Poço José de Moura, São Domingos do Cariri, e São José do Bonfim).
Os municípios da 1ª Macrorregional que não compareceram à oficina na segunda-feira (19) têm até quarta-feira (21) para marcar presença. Depois disso, todos os faltosos devem procurar a Gerência de Planejamento da SES, no período de 27 a 30 deste mês, para que possam fazer as suas programações.

Diagnóstico – A base da nova PPI foi aprovada pela CIB no dia 9 de setembro e logo em seguida, a SES começou a alimentar o SisPPI em nível estadual. “Nessa fase agora, são os municípios quem estão alimentando o SisPPI, dizendo os serviços que podem oferecer e os que precisarão comprar de outros. Mas o nosso trabalho teve inicio em abril, quando iniciamos um levantamento dos dados de todos os municípios paraibanos, para que pudéssemos ter informações como produção, capacidade instalada, além de recursos humanos e financeiros”, explicou Joseneida.

A última programação foi feita em 2002, quando a Paraíba tinha um teto financeiro de R$ 183,5 milhões. Agora, a nova PPI terá como base o teto atual de R$ 428,8 milhões. A elaboração da base da PPI contou com a participação de técnicos da SES, do MS, do Conselho de Secretários Municipais da Saúde (Cosems) e dos municípios-sedes das macrorregiões de saúde.

 

Da Assessoria de Imprensa da SES-PB