Fale Conosco

6 de agosto de 2012

Secretária e delegadas discutem fortalecimento das Delegacias da Mulher



Delegadas e delegados responsáveis por equipes de atendimento às mulheres vítimas de violência de todo o país foram convidados a participar nestas terça e quarta-feira (7 e 8), em Brasília, do Encontro Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que tem como tema “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, vai representar a Paraíba no evento, juntamente com a delegada geral da Polícia Civil do Estado, Ivanisa Olímpio de Almeida, e as delegadas Tamara Lenina Xavier de Lucena (Deam-Patos), Maria da Conceição Casado da Silva (Deam-Bayeux), Herta de França Costa (Deam-Campina Grande), Aurelina Monteiro Guimarães (Deam-Santa Rita), Patrícia Fernandes Forny (Deam-Sousa) e Renata de Almeida Matias (Deam-João Pessoa). As gestoras vão apresentar no evento a realidade vivenciada nas delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima de violência na Paraíba.

O evento é organizado pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres da Presidência da República (SMP-PR) e pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e faz parte das comemorações dos seis anos da Lei 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O encontro também faz parte da estratégia de alcance das metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher de cobrir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados à mulher em situação de violência e aumentar em 30% a quantidade dos serviços em todo o país.

O objetivo é fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), além de pactuar as normas de atendimento às mulheres de acordo com a Lei Maria da Penha. Ao todo, 270 delegadas vão participar do encontro. Juntas elas representam 54% das 378 titulares de delegacias especializadas de atendimento à mulher e 120 postos policiais existentes no país.

Na programação do encontro constam mesas-redondas que vão discutir temas relacionados ao atendimento às mulheres, procedimentos e desafios de implementação, formas de violência contra a mulher e a investigação policial, em especial nos casos de homicídios, violência sexual e tráfico de mulheres, o impacto do consumo de drogas na violência contra a mulher e a exploração sexual das mulheres usuárias.

“Como gestoras do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher participaremos do evento pela importância do tema. As discussões do encontro vão fortalecer as Deam, que são portas de entrada de uma mulher vítima de violência. Se conseguirmos fortalecer essas delegacias estaremos agindo com mais rigor no enfrentamento à violência contra as mulheres”, avaliou a secretária Iraê Lucena.

A abertura do encontro vai ser feita pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM, e pelo ministro José Eduardo Cardozo, do Ministério da Justiça, com a participação de outras autoridades do sistema de segurança pública e justiça.