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Secretaria de Cultura e Minc discutem melhorias com produtores culturais

quinta-feira, 18 de outubro de 2012 - 08:52 - Fotos:  Walter Rafael/Secom-PB

A Secretaria de Cultura da Paraíba (Secult) promoveu um encontro nesta quarta-feira (17) do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), do Ministério da Cultura, Henílton Menezes, com cerca de 60 produtores culturais de todo o Estado, na sala Verde do Espaço Cultural, em Tambauzinho. O principal objetivo do encontro foi ouvir os produtores culturais para que fosse entendida cada realidade e acatadas sugestões sobre assuntos de interesse da classe artística.

“É importante firmar parceria entre Governo e União, qualificar os artistas locais para terem acesso aos recursos e, principalmente, enxergar a demanda de cada localidade para fazer um atendimento diferencial. Além disso, viemos discutir melhorias da Lei Rouanet de incentivo à cultura e a futura instalação do Procultura em 2013”, ressaltou o secretário do Sefic, Henílton Menezes.

Procultura – O Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura pretende criar novos mecanismos que visam melhorar a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e a aderência ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Em relação ao mecenato (renúncia fiscal), o objetivo é manter 100% das atividades essenciais (incluindo projetos de pequenos produtores independentes) e criar critério de pontuação para demais projetos.

O Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) criará benefício fiscal de 50% para atrair interesses pelo benefício fiscal e início da estruturação de Fundos na área. Além disso, o Procultura pretende criar outros mecanismos privados por leis específicas, como o vale cultura e programas setoriais.

O texto do substitutivo, do deputado federal Pedro Eugênio (PT – PE), está em fase final de elaboração para ser apresentado ainda este ano na Câmara Federal, em Brasília. “A Lei Rouanet trouxe muitos avanços para a cultura do país, mas já está ultrapassada e precisa de mudanças. Para termos uma ideia, apenas 6% do incentivo à cultura são repassados para o Nordeste, enquanto 70% são destinados à região Sudeste, mais especificamente no eixo Rio-São Paulo”, destacou Henílton Menezes.

Na ocasião, também esteve presente representando os produtores culturais, Buda Lira e o chefe da Representação Regional Nordeste do Minc (MinC/RRNE), Fábio Henrique Lima. “Estamos tentando fazer uma política cultural que não é imediatista, pois não queremos resumir os artistas apenas a eventos e, sim, pensá-los a longo prazo. O canal de diálogo será possível graças ao apoio da Secretaria de Cultura e Governo do Estado da Paraíba”, disse Fábio.

Para a produtora cultural de Monteiro, Josivani Caiane, o encontro trouxe a oportunidade de resgatar as tradições culturais dos municípios do Cariri. “Sempre tivemos o incentivo da secretaria nos eventos que proporcionamos, mas viemos aprender a elaborar um projeto para acessar os recursos do Ministério e, principalmente, aprender a investir corretamente, pois quem faz o projeto é quem sabe cuidar”, revelou.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Chico César, esteve na reunião e destacou a importância das secretariais municipais incentivarem a cultura local e aderir ao padrão do Sistema Nacional de Cultura para facilitar o envio de investimentos e verbas federais.

“Devemos pensar a cultura sob um viés institucional que vai transcender os governos. Passamos da fase informal e agora será preciso elaborar um projeto para, em seguida, prestar contas. O movimento cultural é muito forte na Paraíba e, somente neste ano, 200 projetos foram inscritos para serem avaliados”, esclareceu o secretário.

Diversos produtores culturais e artistas estiveram presentes para tirar suas dúvidas. Entre eles, o artista multivisual e gestor do Espaço Cultural no Centro Histórico de João Pessoa, Elionai Gomes. Com um trabalho reconhecido há mais de oito anos em seu ateliê, ele foi à reunião para tirar algumas dúvidas bem específicas. “Este é um momento raro que reúne diversos artistas em torno de um bem comum. No meu caso, pretendo saber como desburocratizar a reforma de um casarão histórico que adquiri recentemente”, acrescentou Nai.

O espaço multicultural servirá para ampliar seu trabalho de economia criativa, cultura, dança, teatro, capoeira e outros também voltados à violência contra mulher, diversidade, questões de gênero e até mesmo ecologia.

Interlocução – Foram realizados encontros do Minc também no Maranhão, Ceará, Piauí, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte com o objetivo de dialogar, qualificar o atendimento e aprimorar os serviços prestados aos proponentes. Entre os resultados das discussões realizadas nos encontros estão a desburocratização e agilização do processo de análise e acompanhamento dos projetos culturais.

Cadastramento – A Secretaria de Cultura do Estado, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), está fazendo o cadastramento dos produtores culturais em todos os 223 municípios paraibanos. O objetivo é mapear as ações artísticas de cada região, visando estabelecer as características e necessidades de cada grupo para desenvolver ações mais efetivas de incentivo e desenvolvimento dessas atividades.

“Em breve estaremos disponibilizando a ficha de mapeamento online para ser preenchida pelo próprio produtor ou artista. Enquanto isso, os pesquisadores estão em campo fazendo o fichamento de trabalhos do Litoral ao Sertão, que será essencial para a construção e aplicação do Plano Estadual de Cultura, afirmou a Gerente Operacional de Arte Popular da Secult, Mariah Marques.

Para o mapeamento cultural é preciso nome completo, endereço, CPF, RG, identificação da categoria (produtora, associação ou grupo), qual a atividade que o artista desenvolve (música, literatura, dança, teatro, etc), sua função e se possui capacitação e/ou participação em projeto financiado por órgão público ou privado.