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Secretaria da Receita, CGU e TCU unem forças para incrementar ações na Paraíba

quarta-feira, 3 de março de 2010 - 18:50 - Fotos: 
Saber não somente quanto se arrecada, através dos tributos, mas também onde são investidos os recursos públicos e de que forma a sociedade pode fiscalizar para evitar os desvios. Ensinamentos como estes são repassados através do Programa Nacional de Educação Fiscal, implantado na Paraíba desde 1996.

Na tarde desta quarta-feira (03), foi realizada uma reunião com os dirigentes da Secretaria de Estado da Receita, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), todos parceiros no Programa de Educação Fiscal e integrantes do Fórum de Combate à Corrupção (Focco). O objetivo do encontro foi unir forças para incrementar ainda mais as ações do Programa na Paraíba.

Segundo Rainério Rodrigues Leite, secretário regional do TCU no Estado e coordenador do Focco, o Fórum está planejando para 2010 ações educacionais estabelecendo um programa, de forma integrada, que chegue às escolas, enfatizando questões de cidadania. “Queremos levar para as escolas, além de ensinamentos sobre controle social, noções de educação pela paz, afinal tudo leva ao mesmo caminho que é a cidadania”, enfatizou.

Nas escolas – O secretário de Estado da Receita, Anísio de Carvalho Costa Neto, disse que o programa é tão importante que deveria até ser incluído na grade curricular das escolas públicas. “A escola é o ambiente mais propício para a Educação Fiscal já que dali é muito mais fácil a propagação de suas idéias, através do repasse de informação do professor para o aluno que, por sua vez, repassa para os pais e, dessa forma, se cria uma cadeia onde a formação cidadã é a principal meta”, argumentou Anísio.

Para o delegado da Receita Federal na Paraíba, José Honorato de Sousa, a educação Fiscal tem como maior preocupação a formação de uma consciência cidadã sobre a arrecadação e aplicação dos recursos públicos. Já o chefe da CGU, Jaci Fernandes, apresentou a proposta de se incluir a Educação Fiscal nos Programas Olho Vivo no Dinheiro Público e Fortalecimento da Gestão Municipal, administrados pela Controladoria. “É da maior relevância incluir nesses programas a Educação Fiscal, já que todos pregam o mesmo princípio de lições de cidadania”, disse.

Foi marcada uma outra reunião na próxima semana com os técnicos dos órgãos parceiros, com a finalidade de discutir um calendário de atividades para o Programa de Educação Fiscal em 2010.

Romye Schneider, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Receita