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Secretária da Mulher recebe homenagem na Assembleia Legislativa

sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - 14:44 - Fotos: 

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, e a secretária executiva, Nézia Gomes, participaram de sessão especial na Assembleia Legislativa sobre o Dia Internacional para a a Mulher. Na ocasião, Gilberta e mais oito personalidades femininas foram homenageadas com o diploma e a placa de honra ao mérito por boas práticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Gilberta Soares avalia que a sessão especial foi uma oportunidade do Governo do Estado dar visibilidade a suas ações pelos direitos da mulher. “A sessão foi positiva, uma oportunidade para a gente falar o que o Governo do Estado tem feito na área de enfrentamento da violência contra a mulher. O empenho da Secretaria da Segurança e Defesa Social tem melhorado as ações e hoje nos temos uma rede de serviços formada. Claro que existem desafios, e o principal é interiorizar essas ações que já funcionam em João Pessoa e Campina Grande”.

Sobre a homenagem recebida, Gilberta ressalta que é o reconhecimento pelo trabalho e só aumenta o compromisso do governo e da secretaria para que as políticas públicas em defesa dos direitos da mulher avancem cada vez mais.

Em sua fala na tribuna, a secretária fez uma explanação a respeito das ações do Governo do Estado por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria da Educação e outras instituições estaduais. Parabenizou a deputada Iraê Lucena pela iniciativa da sessão especial e à senadora Ana Rita pelo trabalho na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Gilberta Soares entregou à senadora um documento que atualizará dados defasados na CPMI. De acordo com a secretária, as mulheres no Brasil e na Paraíba têm a oportunidade e o grande desafio de mudar a realidade atual com relação à violência contra a mulher.

Aqui no Estado, a Rede de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência tem a participação de todos os poderes, o que não existia antes, e o Governo do Estado instalou uma casa abrigo na Capital, dentre outros equipamentos. “Saímos da estaca zero e hoje nós temos uma rede que dialoga, temos serviços e cada vez mais municípios se integram”, declarou Gilberta.

Ela lembrou também que a Paraíba hoje tem quatro serviços de perícia especializada, tem cinco unidades do Centro Estadual de Referência da Mulher e o Governo do Estado lançou o programa Mulher Protegida, que objetiva monitorar as medidas protetivas. Policiais militares e civis estão sendo capacitados para esse trabalho especializado.

Ainda será implantado na Paraíba o programa S.O.S Mulher, um dispositivo que estará disponível à mulheres sob medidas protetivas. Gilberta finalizou sua fala informando que o Governo do Estado lançou esta semana a campanha Violência contra a Mulher – Sua História Pode Ser Outra. A secretária apresentou vídeo da campanha.

A sessão especial foi proposta pela deputada estadual Iraê Lucena, que presidiu os trabalhos. A senadora Ana Rita Esgario, do PT do Espírito Santo, apresentou em plenário o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. A parlamentar é relatora da CPMI. O relatório foi entregue pela senadora à secretária Gilberta Soares, representando o Governo do Estado, e às representantes dos demais poderes.A senadora apresentou os números da violência contra a mulher no país e na Paraíba, além de elencar as recomendações da CPMI aos poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública Estadual.

A sessão teve a participação de mulheres representantes de vários segmentos da sociedade como juízas, delegadas da Polícia Civil, advogadas, professoras, vereadoras, mulheres indígenas, gestoras municipais e de órgãos estaduais, além de militantes feministas de diversos movimentos de defesa dos direitos da mulher.

A delegada titular da Delegacia da Mulher de João Pessoa, Maísa Félix, também foi agraciada. A deputada Iraê Lucena agradeceu a participação de todos na sessão, que também lembrou os sete anos da Lei Maria da Penha, e fez a entrega dos diplomas e placas às mulheres homenageadas.